Os Bispos portugueses, reunidos em Fátima, aprovaram indemnizações a vítimas de abusos sexuais na Igreja. Os montantes serão determinados por uma comissão de avaliação, tendo sido decidido criar um fundo “que contará com o contributo solidário de todas as Dioceses”
A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) aprovou, esta quinta-feira, a atribuição de compensações financeiras a vítimas de abusos sexuais, por parte de membros da Igreja Católica.
“A Assembleia aprovou, de forma unânime, a atribuição de compensações financeiras, com caráter supletivo, a vítimas de abusos sexuais contra crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal”, lê-se no comunicado da CEP.
Os pedidos de compensação deverão ser apresentados ao Grupo VITA ou às Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis entre junho e dezembro de 2024. Os montantes a atribuir serão determinados por uma comissão de avaliação.
“Foi decidida a criação de um fundo da Conferência Episcopal Portuguesa para este fim e que contará com o contributo solidário de todas as Dioceses”, acrescenta aquela estrutura da Igreja.
“Estas decisões inserem-se no caminho percorrido na Igreja em Portugal. Em comunhão com o sofrimento das vítimas, os Bispos portugueses reafirmam o total compromisso de tudo fazer para a sua reparação e manifestam o desejo de que este processo de acolhimento, acompanhamento e prevenção seja um contributo para a atuação da sociedade em geral neste tema”, acrescenta a CEP.
Durante a Assembleia, foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que a maioria dos inquéritos abertos pelo Ministério Público (MP) acabou arquivada. A prescrição dos factos ou a falta de indícios de crime foram as maiores razões. Só dois inquéritos ainda estão a ser investigados. O Grupo Vita encaminhou 20 denúncias, sendo que 13 foram arquivadas.
Já a denúncia encaminhada pela Presidência da República e que envolve o bispo José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que terá alegadamente encoberto um caso de abusos sexuais por um padre num orfanato em Moçambique, mantém-se sob investigação.
