O Governo de Madrid não gostou que a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, tenha dado como certo que Espanha vai pagar a Portugal dois milhões de euros por ano pelas captações de água do Alqueva. De acordo com a governante portuguesa, esta verba deverá constar do acordo final a assinar entre os dois países, em setembro.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou publicamente que Espanha deverá pagar dois milhões de euros por ano pelo acesso à água da albufeira de Alqueva. No entanto, em declarações a vários órgãos de comunicação social, Espanha ainda não confirmou os valores anunciados e prefere apenas sublinhar que as negociações para o acordo entre os dois países, a assinar no final de Setembro, ainda estão em curso. Com a ausência de uma confirmação oficial do Governo espanhol, instalou-se a confusão e também a dúvida sobre quem vai pagar a factura.
Mas, do lado de lá da fronteira, a resposta aos cálculos da ministra portuguesa não se fez esperar. “O acordo entre Portugal e Espanha relativamente à utilização da água da albufeira do Alqueva terá de esperar”, avançou o ABC de Sevilha, citando o ministério da Transição Ecológica e Desafio Demográfico.
Fonte oficial do ministério espanhol negou que no próximo dia 26 de setembro seja assinado um contrato entre os dois países ibéricos que exige o pagamento de dois milhões de euros por ano pelo uso da água do Alqueva pelos agricultores espanhóis.
De acordo com o jornal sevilhano, a notícia do pagamento de dois milhões de euros por ano de Espanha a Portugal surpreendeu tanto o governo regional da Andaluzia como os agricultores da região, que não receberam quaisquer orientações ou detalhes sobre o acordo.
De acordo com o poder local andaluz, o pedido anteriormente feito a Portugal durante o período de seca máxima na região espanhola foi para a captação de água não diretamente do Alqueva, mas sim do Guadiana, uma vez que a albufeira libertou a quantidade necessária de litros que equilibra os ecossistemas em torno do leito do rio.
A Andaluzia insiste que “neste ou em qualquer outro acordo hipotético se explique de onde viria o dinheiro, porque representa um encargo para os agricultores andaluzes e devem ser negociadas as melhores condições para eles”.
Nas palavras de Maria da Graça Carvalho o acordo que será assinado com a homóloga espanhola, Teresa Ribera, no dia 26 de setembro, em Madrid, envolverá não só a regularização da captação de água no Alqueva, mas também questões ligadas com os caudais ecológicos do Tejo e as tomada de água do Guadiana. A ministra garantiu que Espanha está interessada “em resolver os problemas”.
No início de julho, as duas ministras encontraram-se em Lisboa e disseram que Portugal será compensado financeiramente por Espanha pela água captada ilegalmente nas últimas décadas na bacia do Alqueva. Em causa está uma dívida de 40 milhões de euros, calculada pela EDIA.
As ministras garantiram que os transvases entre o Alqueva e as regiões transfronteiriças, como pedem os autarcas espanhóis, não estão em cima da mesa. Ribera reconheceu as pressões feitas por algumas regiões, como a Andaluzia, para aumentar as capacidades de regadio.
