Primeiro-ministro Montenegro defende tradição portuguesa de acolhimento e integração de migrantes em reunião inaugural do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo.
O Primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou ontem que Portugal não é um “país onde o ódio e questões raciais tenham uma natureza de preocupação”, reiterando o compromisso do governo em promover uma sociedade inclusiva. “Não significa que estejamos desatentos a alguns epifenómenos que existem neste domínio,” acrescentou, referindo-se a incidentes esporádicos que podem suscitar insegurança ou desconfiança.
Montenegro discursou durante a primeira reunião do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, um novo órgão consultivo do Governo, presidido por António Vitorino, que tem como missão apoiar o Executivo na formulação de políticas migratórias. O Primeiro-ministro reforçou a importância do Conselho para aprimorar decisões que possam produzir resultados concretos para o país, sublinhando que “somos um país com grande tradição de acolhimento e uma referência no respeito pelos direitos humanos e pela dignidade das pessoas”.
O chefe de Governo explicou ainda que o objetivo do Conselho é construir “soluções que visem possibilitar a quem procura o nosso território encontrar oportunidades”, sejam estas de estudo, trabalho ou até de constituição de família. Montenegro reiterou que a política migratória em Portugal assenta na ideia de “integração regulada”, de forma a assegurar que os imigrantes encontrem no país as oportunidades que buscam, sem risco de exploração ou tráfico humano. “Estamos comprometidos em erradicar problemas associados às rotas internacionais de tráfico de pessoas e na prevenção contra redes criminosas que exploram situações de vulnerabilidade,” sublinhou.
A par das preocupações de segurança, o Governo mantém como pilares da sua política de integração a entrada de imigrantes através de instituições de ensino e o agrupamento familiar. Montenegro acredita que essas medidas promovem uma integração duradoura, na qual os migrantes “se tornam parte da nossa comunidade como futuros novos portugueses.”
A reunião inaugural deste Conselho marca o arranque de um novo capítulo na política migratória do país, colocando Portugal como um exemplo de acolhimento humanitário e integração, ao mesmo tempo que preserva a segurança e a dignidade de todos os envolvidos. No entanto, o Primeiro-ministro optou por não responder às perguntas da comunicação social no final do encontro.
