O procurador especial norte-americano Jack Smith anunciou ontem a desistência do processo de subversão eleitoral contra Donald Trump, Presidente eleito dos Estados Unidos. A decisão, formalizada em documentos judiciais, surge dois dias após a vitória de Trump nas eleições de 05 de novembro, e marca um desfecho inesperado num dos casos judiciais mais mediáticos da história política recente dos EUA.
Num documento de seis páginas apresentado ao tribunal, Smith explicou que a Constituição e as normas do Departamento de Justiça exigem que o processo seja arquivado antes da tomada de posse de Trump, agendada para janeiro de 2025. Esta abordagem tem por base a longa tradição de imunidade presidencial em processos judiciais enquanto o chefe de Estado estiver no cargo.
Trump havia sido inicialmente acusado em agosto de 2023 por conspiração para fraudar os Estados Unidos, obstrução de um processo oficial e conspiração contra direitos civis, entre outros crimes relacionados com a tentativa de reverter os resultados das eleições presidenciais de 2020.
Segundo o jornal The New York Times, Jack Smith e a sua equipa começaram a ponderar o encerramento do caso logo após a confirmação da vitória de Trump. O procurador especial afirmou que o Departamento de Justiça precisa de “mais tempo” para lidar com as “circunstâncias sem precedentes” impostas pelo regresso de Trump à presidência.
A decisão de desistir do processo representa o término de uma investigação que visava responsabilizar Trump por uma alegada conspiração criminosa para manter o poder. Este esforço incluía acusações relacionadas com o ataque ao Capitólio de 06 de janeiro de 2021, em que apoiantes do republicano tentaram bloquear a certificação da vitória de Joe Biden.
Para além do caso eleitoral, Smith também liderava uma investigação sobre a retenção de documentos confidenciais levados por Trump da Casa Branca após o fim do seu mandato em 2021. Ambos os casos foram classificados pelo próprio Trump como perseguições políticas, e o Presidente eleito já prometeu demitir Smith assim que reassumir o cargo.
Em julho deste ano, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu que ex-presidentes têm ampla imunidade judicial, o que dificultou os esforços da equipa de Smith para levar o caso a julgamento. Esta decisão judicial foi posteriormente remetida à juíza Tanya Chutkan, que deveria avaliar quais acusações poderiam prosseguir.
A desistência deste caso, no entanto, reforça o impacto da eleição de Trump na paisagem política e judicial norte-americana, sublinhando as tensões entre o sistema de justiça e o poder executivo numa das democracias mais influentes do mundo.
