O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou, esta terça-feira, que o Estatuto dos Bombeiros, em vigor há 22 anos, está “bastante ultrapassado” e necessita urgentemente de ser revisto. Em declarações aos jornalistas, no âmbito da sua visita de Estado a Amesterdão, o chefe de Estado destacou que é necessário retomar as negociações entre o Governo e os representantes dos bombeiros profissionais em 2025, com o objetivo de atualizar a legislação que regula a profissão.
“São 22 anos, é muito tempo. Espero que, no próximo ano, as conversações sejam reatadas para modificar um estatuto que já não responde às necessidades da realidade atual”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhando a necessidade de uma revisão do estatuto para garantir condições mais adequadas aos bombeiros.
O Presidente também aproveitou a oportunidade para distinguir as “manifestações” de bombeiros das questões relativas à revisão do estatuto, destacando que, embora já tenha manifestado reservas quanto ao teor dessas manifestações, é inegável a justiça de estar há tanto tempo sem uma atualização da legislação. Segundo o chefe de Estado, o atual impasse deve-se a um jogo de responsabilidades entre o Governo, a Assembleia da República e o poder local, o que tem dificultado a resolução do problema.
Marcelo Rebelo de Sousa apelou, assim, para que se encontre uma solução para a revisão do estatuto, frisando a necessidade de uma abordagem mais eficaz que envolva todos os responsáveis, sem mais adiamentos, para atender às reivindicações legítimas dos bombeiros.
