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Plataforma Pinker, Exclusiva para Mulheres, Pode Não Operar em Portugal Devido a Contestação ao IMT

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A plataforma de transporte TVDE exclusivamente destinada a mulheres, Pinker, poderá não iniciar operações em Portugal, uma vez que a sua fundadora, Mónica Faneco, recusa as imposições feitas ao seu modelo de negócio. A Pinker, que se distingue das concorrentes Uber e Bolt por admitir apenas motoristas femininas e ter como público-alvo exclusivo o sexo feminino, foi confrontada com a suspensão da sua licença pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), que questionou a conformidade do serviço com a legislação vigente.

De acordo com o IMT, a plataforma fere o artigo 7.º da Lei n.º 45/2018, que proíbe a discriminação no acesso aos serviços TVDE com base em características como sexo, idade ou ascendência. A fundadora da Pinker defende, no entanto, que o serviço não constitui discriminação, mas sim uma forma de discriminação positiva, com o objetivo de garantir a segurança das mulheres no transporte urbano. Mónica Faneco afirmou à agência Lusa que, caso o IMT não permita a operação da plataforma em Portugal, a empresa irá procurar outros mercados europeus, como Espanha e Itália, onde a criação de plataformas semelhantes está em andamento.

Em reunião com o presidente do IMT, João Jesus Caetano, no início de dezembro, Mónica Faneco criticou o desconhecimento sobre o funcionamento do setor, esclarecendo que a responsabilidade de recrutar motoristas não cabe à Pinker, mas sim aos operadores parceiros que operacionalizam a plataforma. A fundadora reiterou a sua oposição a qualquer tentativa de impor modificações ao modelo de negócios da Pinker, afirmando que a plataforma visa essencialmente a proteção das mulheres, um valor que considera fundamental no atual contexto social e de segurança.

Simultaneamente, Mónica Faneco lançou a petição “Promoção da Criação de Empresas Exclusivas para Mulheres”, com o objetivo de fomentar a igualdade de género no mercado de trabalho e impulsionar o empreendedorismo feminino. A petição, que já conta com cerca de 600 assinaturas, defende a criação de empresas exclusivas para mulheres, com a proposta de garantir espaços de trabalho mais seguros, inclusivos e adaptados às suas necessidades específicas. A fundadora da Pinker acredita que iniciativas como esta podem ter um impacto positivo, não só no aumento da participação feminina no mercado de trabalho, mas também no empoderamento económico e na melhoria das condições laborais.

A petição solicita à Assembleia da República o estudo da viabilidade de promover a criação de empresas exclusivas para mulheres em Portugal, através de incentivos fiscais e financeiros, e medidas que garantam o acesso a espaços de trabalho mais justos e equitativos. Para Mónica Faneco, esse tipo de incentivo pode ajudar a eliminar barreiras financeiras ao acesso à justiça e combater a violência e discriminação, avançando assim na construção de uma sociedade mais justa e em conformidade com os valores consagrados na Constituição da República Portuguesa.

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