Autarca de Braga foi constituído arguido no caso das viagens a Seattle com apoio da Microsoft. A viagem realizou-se em janeiro de 2014. Em causa está o alegado recebimento indevido de vantagem.
O presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio (PSD), confirmou que foi constituído arguido no caso das viagens à sede da Microsoft, em Seattle, Estados Unidos da América, a convite da empresa, em janeiro de 2014. Ricardo Rio disse que em causa está o alegado recebimento indevido de vantagem, por ter aceitado que a Microsoft lhe pagasse o alojamento e refeições, num valor de 850 euros.
O autarca não quis fazer qualquer comentário adicional, remetendo apenas para as suas declarações aquando das primeiras notícias sobre o assunto.
Na altura, Ricardo Rio disse que, se houve um benefício, foi para a Câmara, que não pagou custos que suportaria normalmente, como em qualquer outra viagem profissional que faça.
A revista Sábado noticiou, entretanto, que a Polícia Judiciária está a notificar vários autarcas para os indiciar por crimes de recebimento indevido de vantagem e, eventualmente, corrupção passiva no caso das viagens aos EUA patrocinadas pela Microsoft.
Segundo a revista, o processo, além de Braga, envolve igualmente as câmaras de Cascais, Sousel, Torres Novas, Abrantes, Sintra e Vila Nova de Famalicão. A Lusa contactou o presidente da Câmara de Famalicão na altura, Paulo Cunha, atual eurodeputado do PSD, que disse que nunca foi ouvido no processo e que não foi notificado de qualquer constituição de arguido.
Viagem de lazer
Não foi só trabalho esta vista à Microsoft. O programa incluiu um tour pela cidade de Seattle, uma visita ao maior museu aeronáutico do mundo e ainda um período do dia para compras num dos outlets desta cidade do estado de Washington, na costa Oeste dos EUA.
A isto juntou-se ainda uma estadia de três noites num hotel do centro da cidade, o W (de quatro estrelas), bem como todas as refeições. Preço: cerca de 900 dólares (755 euros ao valor de conversão naquela data) por pessoa.
Todo este programa – segundo denunciava, na altura, o Observador – foi pago pela Microsoft. As autarquias pagaram os voos de ida e volta: pelo menos três presidentes de câmara e um vice-presidente fizeram uma viagem nestes moldes entre 18 e 21 de janeiro de 2014. O dia 18 foi o da chegada, o dia 19 foi só para lazer, o dia 20 quase todo ocupado com trabalho (livre a partir das 17h00) e o dia 21 de manhã foi dedicado igualmente a trabalho, seguindo-se o regresso a Portugal.
Os presidentes da câmara de Braga, Ricardo Rio, do PSD, da câmara de Famalicão, Paulo Cunha, do PSD, da câmara da Figueira da Foz, João Neves, viajaram a convite da Microsoft, que suportou as despesas com a “hospitalidade” — alojamento, refeições, etc. — e as câmaras assumiram as deslocações.
Depois de estes autarcas terem participado nesta viagem, as câmaras de Braga, Vila Nova de Famalicão e Sintra fizeram mais de meio milhão de euros de ajustes diretos em licenças de software Microsoft (através de empresas terceiras e não contratualizado diretamente com a empresa norte-americana).
