O presidente da Câmara de Boticas, Fernando Queiroga, acusou esta terça-feira a empresa Savannah de realizar trabalhos fora dos terrenos autorizados pela servidão administrativa concedida pelo Governo. Segundo o autarca, a situação ocorreu após uma tentativa frustrada de entrada em terrenos privados, com a empresa sendo acompanhada pela GNR, que intimou um proprietário a abandonar a sua propriedade sob ameaça de detenção
Queiroga não escondeu o seu desagrado, considerando a situação “grave” e acusando a empresa de tratar a população local com “um tom colonial e abusivo”. “A empresa não respeitou a propriedade privada e, quando confrontada, foi acompanhada pela GNR, que exigiu a saída do proprietário, ou seria detido. Este episódio é mais um exemplo do comportamento impróprio da Savannah”, disse o autarca, referindo-se à servidão administrativa que foi concedida pelo Governo para a exploração de lítio na região.
A servidão administrativa foi autorizada pela Secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, através de um despacho publicado no Diário da República a 6 de dezembro, que permite à Savannah aceder a terrenos privados para a prospeção de lítio, especialmente na freguesia de Covas do Barroso. No entanto, o presidente da Câmara de Boticas alega que a empresa está a expandir os seus trabalhos para terrenos que não fazem parte da área definida na servidão administrativa, o que tem gerado grande tensão local.
Em resposta às acusações, Emanuel Proença, presidente executivo da Savannah Resources, refutou as alegações, garantindo que a empresa não trabalha em terrenos para os quais não tenha autorização. Proença explicou que, quando surgiram dúvidas sobre a legalidade das operações em determinados terrenos, estas foram esclarecidas no local, com a presença da GNR para confirmar os direitos da empresa.
A Savannah, que detém a concessão da mina de lítio no Barroso, está a avançar com o processo de expropriação de terrenos na região, incluindo uma lista com 472 propriedades, que foi recentemente publicada. Proença justificou que a publicação da lista de expropriações é um procedimento legal e parte de um processo normal, que está a decorrer dentro dos seus trâmites.
Fernando Queiroga, por sua vez, afirmou que a Câmara de Boticas e outros proprietários locais não irão aceitar vender os seus terrenos, o que poderá prolongar o processo de expropriação. O autarca criticou a postura da empresa, dizendo que esta se comporta como se tivesse “direito absoluto” sobre os terrenos, o que intensifica a oposição local.
A exploração de lítio no Barroso tem sido alvo de escrutínio ambiental, com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a ter emitido uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável à atividade em maio de 2023, sujeita a diversas condicionantes. A Savannah já anunciou que a produção de lítio na região deverá iniciar em 2027.
A situação continua a gerar polémica, com os residentes e autarcas a temerem os impactos ambientais e sociais da exploração, enquanto a empresa insiste na legalidade das suas ações e no cumprimento de todos os requisitos legais.
