O Ministério Publico deduziu acusação contra 40 arguidos pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e de um crime de associação criminosa, no Bairro da Picheleira, Olaias. De acordo com a acusação, em causa estava uma organização devidamente estruturada e hierarquizada. Enquanto alguns arguidos se dedicavam à venda direta a consumidores de estupefacientes, tendo na sua posse apenas algumas doses de produto, outros tinham na sua posse uma quantidade intermédia de droga, sempre cocaína
O Ministério Público acusou 40 pessoas ligadas a uma rede de tráfico de droga no bairro da Picheleira, em Lisboa, dos crimes de tráfico de estupefacientes e associação criminosa. Além dos crimes de tráfico de droga e de associação criminosa, cinco dos arguidos foram ainda acusados da prática de um crime de resistência e coação sob funcionário, dois arguidos de um crime de roubo agravado e um dos principais arguidos do processo foi acusado por um crime de coação agravada na forma tentada e por uma contraordenação por detenção ilegal de arma.
Numa nota publicada na página da internet da Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público adianta que os 40 arguidos pertencem a “uma organização devidamente estruturada e hierarquizada” e cada um tinha uma função específica no processo de venda de droga.
Alguns arguidos dedicavam-se “à venda direta a consumidores de estupefacientes” e outros tinham “funções de vigia, colocando-se em posições estratégicas sempre que decorria uma venda ilícita”. Estes últimos alertavam os arguidos que tinham como função a venda de droga da presença da polícia.
Além dos crimes de tráfico de droga e de associação criminosa, cinco dos arguidos foram ainda acusados da prática de um crime de resistência e coação sob funcionário, dois arguidos de um crime de roubo agravado e um dos principais arguidos do processo foi acusado por um crime de coação agravada na forma tentada e por uma contraordenação por detenção ilegal de arma.
Neste momento, quatro dos arguidos estão em prisão preventiva, medida aplicada a 6 de julho de 2024 e cinco estão a cumprir penas de prisão a que foram condenados no âmbito de outros processos.
O Ministério Público pediu a aplicação da sanção acessória de expulsão do país para nove dos 40 arguidos e requereu a condenação como reincidentes de três arguidos.
Este processo é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e foi coadjuvado pela PSP.
