O Ministério do Trabalho anunciou que o acerto da retenção do IRS sobre as pensões de janeiro será realizado em fevereiro, mês em que as pensões da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) já refletirão as novas tabelas de IRS de 2025.
De acordo com a informação prestada pela entidade governamental, as pensões pagas em janeiro foram processadas com base nas taxas e valores em vigor até ao final de 2024, o que implica a realização de um ajuste na retenção do IRS. O despacho com as novas tabelas de retenção na fonte foi publicado no início deste mês, após o processamento das pensões, o que levou ao adiamento do ajuste para fevereiro.
Em fevereiro, os pensionistas irão receber as suas reformas já com a retenção de IRS calculada segundo as novas tabelas de 2025, ao mesmo tempo que serão efetuados os acertos relativamente à retenção de janeiro. O pagamento das pensões da Segurança Social, por norma, é efetuado no dia 8 de cada mês, salvo quando este dia coincide com um fim de semana ou feriado, situação em que o pagamento é antecipado para o dia útil anterior. Já as pensões da CGA são pagas no dia 19, com a mesma exceção para fins de semana e feriados.
Este ano, a aplicação das novas tabelas de IRS traz uma alteração significativa no que diz respeito à isenção de imposto. Enquanto nas tabelas de 2024 as pensões até 820 euros brutos mensais estavam isentas, em 2025 este limite foi elevado para as pensões até 870 euros brutos mensais. Além disso, as pensões de 2025 incluem aumentos que variam entre 3,85% e 1,85%, dependendo da categoria de pensão.
Esta situação de acerto, que agora será colmatada em fevereiro, remonta a um episódio ocorrido em 2024, quando as pensões de janeiro foram pagas com base numa tabela de retenção provisória. Este processo gerou surpresa no atual Ministério do Trabalho, com a equipa liderada por Maria do Rosário Ramalho a manifestar-se “estupefacta” com a situação, considerando que o calendário de acertos havia sido definido “exclusivamente por orientação política” do anterior governo socialista.
Portanto, os pensionistas poderão, em fevereiro, contar com a correção nos descontos do IRS, o que irá resultar num ajuste nas suas pensões de acordo com as novas normas fiscais para o ano de 2025.
