O Ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, anunciou que o tão aguardado plano de ação para a floresta estará disponível para o público na primeira semana de fevereiro. Em declarações à agência Lusa, o governante afirmou que, embora a apresentação pública dependa da forma como o plano será estruturado, o objetivo de torná-lo acessível ao público será cumprido no início de fevereiro.
O plano, que foi desenvolvido com a colaboração de vários especialistas nacionais e com a participação ativa do Secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, após mais de 50 reuniões com diversos intervenientes da área, visa a definição de estratégias para a floresta em três pilares fundamentais: competitividade, coesão territorial e social, e sustentabilidade ambiental.
José Manuel Fernandes salientou que o primeiro-ministro será o primeiro a conhecer o plano e, em seguida, decidirá sobre a sua apresentação pública. O ministro reiterou que o governo está totalmente empenhado em garantir que o plano seja um “pacto”, destacando a necessidade de envolver as forças políticas para que o plano seja eficaz. “A nossa proposta precisa do envolvimento de todos, incluindo o Parlamento, e não será um documento fechado”, afirmou.
O plano de ação, que considera as várias dimensões da floresta – económica, ambiental e social – está a ser elaborado para garantir que estas áreas sejam tratadas de forma complementar e não conflituosa. O ministro frisou que, para alcançar os objetivos delineados, será necessário realizar alterações legislativas, especialmente em relação à gestão do solo e à alocação de recursos financeiros.
Entretanto, o investigador Pedro Bingre do Amaral, que participou na elaboração do plano, alertou para a possível contradição entre a proposta de reclassificação de terrenos rústicos para urbanos e a estratégia de reordenamento da floresta, especialmente no que diz respeito à prevenção de incêndios rurais. “A construção dispersa já é um problema no território e, com a possibilidade de mais construção, a tarefa de gerir os combustíveis e prevenir incêndios tornar-se-á ainda mais difícil”, destacou.
Apesar das críticas, José Manuel Fernandes defendeu a confiança nas políticas do governo, tanto na questão da lei dos solos como no papel dos autarcas. O ministro reiterou que a proposta visa equilibrar crescimento e sustentabilidade, considerando que as estratégias em curso não são contraditórias, mas sim complementares. “As políticas de ambiente, agricultura e competitividade devem andar de braço dado, sempre em harmonia”, concluiu o Ministro da Agricultura.
