Comissão Europeia visa tornar os mercados de capitais mais eficientes e líquidos com a proposta de reduzir o ciclo de liquidação para um dia, até 2027.
A Comissão Europeia anunciou, esta quarta-feira, a sua proposta para reduzir o período de liquidação das transações de valores mobiliários na União Europeia (UE) de dois para um dia útil. Se aprovada, a medida permitirá que o dinheiro seja transferido para o vendedor e o título para o comprador já no dia seguinte à realização da negociação, estabelecendo uma liquidação de transações que antes demorava até dois dias.
Maria Luís Albuquerque, comissária europeia para os Serviços Financeiros, explicou que a mudança pode parecer técnica, mas terá um impacto significativo, melhorando a eficiência dos mercados de capitais da UE. “Com esta medida, um participante que venda uma ação ou uma obrigação numa segunda-feira receberá o pagamento na terça-feira, após o fecho das operações, e o comprador terá o título transferido simultaneamente”, esclareceu a comissária.
O objetivo da proposta é reduzir o ciclo de liquidação dos valores mobiliários de T+2 para T+1, ou seja, de dois dias úteis para um dia útil após a execução da transação. De acordo com Albuquerque, a medida visa também diminuir riscos e custos, além de melhorar a liquidez dos mercados, tornando-os mais harmonizados em toda a União Europeia. Este passo faz parte de uma estratégia mais ampla para a criação de uma União de Poupança e Investimento, cujo plano será divulgado pela Comissão Europeia em março.
A mudança proposta deverá ser implementada até 11 de outubro de 2027, data em que se prevê a transição total para o novo sistema. A Comissão Europeia acredita que este prazo permitirá aos participantes do mercado o tempo necessário para adaptar os seus sistemas e processos à nova realidade. A proposta foi agora submetida ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União Europeia para avaliação e aprovação.
Maria Luís Albuquerque sublinhou que a redução do ciclo de liquidação trará benefícios claros, como a diminuição da fragmentação dos mercados financeiros em relação a outras jurisdições e uma maior proteção para os investidores, que contarão com um processo mais ágil e seguro. O mercado de valores mobiliários da UE é supervisionado por entidades nacionais e europeias, como a CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) em Portugal e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), que asseguram a proteção dos investidores durante as negociações.
