A Movhera, empresa responsável pela concessão das barragens do Baixo Sabor e de Foz-Tua, no distrito de Bragança, revelou que está pronta para iniciar negociações para revisar as contribuições financeiras para os fundos criados em decorrência desses empreendimentos hidroelétricos. No entanto, a empresa esclareceu que qualquer processo de negociação só ocorrerá depois da conclusão das eleições autárquicas.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a Movhera afirmou estar “preparada para as negociações dos dois fundos assim que o processo eleitoral autárquico esteja finalizado e os resultados das eleições oficialmente publicados”. A concessionária enfatizou que as negociações deverão ser conduzidas “pelo espírito de boa-fé e seriedade”, valores que caracterizam as suas relações na região, e que este passo será fundamental para o desenvolvimento do território.
Os fundos do Baixo Sabor e de Foz-Tua surgem como contrapartidas financeiras estabelecidas nas Declarações de Impacto Ambiental (DIA) dos respectivos aproveitamentos hidroelétricos. No caso da barragem do Baixo Sabor, a Movhera compromete-se a uma contribuição anual equivalente a 3% do valor líquido médio de produção do aproveitamento hidroelétrico, enquanto no caso de Foz-Tua, a contribuição é de 2,25%, com os restantes 0,75% a reverterem para o Fundo Ambiental.
Em 2022, a Movhera e a Associação de Municípios do Baixo Sabor (AMBS) celebraram um acordo relativo ao financiamento do Fundo Baixo Sabor, com a assinatura de um memorando de entendimento em Alfândega da Fé. Este documento estabeleceu um pagamento anual de 400 mil euros pela concessionária, sem uma fórmula de cálculo definida, válido para os próximos quatro anos. Além disso, as partes acordaram negociar um novo acordo que substituísse os protocolos previamente em vigor.
O Fundo Baixo Sabor (FBS) é uma ferramenta financeira prevista na DIA do Aproveitamento Hidroelétrico do Baixo Sabor, com o objetivo de financiar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental na região. O FBS visa também compensar os impactos ambientais causados pela construção e operação da barragem, apostando na valorização dos recursos naturais e patrimoniais da região.
Este acordo foi alcançado após negociações intensas, incluindo uma reunião em 10 de março de 2022, em que os quatro municípios do território do Baixo Sabor (Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé, Mogadouro e Macedo de Cavaleiros) ameaçaram abandonar as negociações caso não fosse aceite o montante proposto de 400 mil euros a ser distribuído entre os concelhos.
A albufeira do Baixo Sabor ocupa uma área de 60 quilómetros, abrangendo os concelhos de Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé, Mogadouro e Macedo de Cavaleiros, e constitui um dos maiores empreendimentos hidroelétricos da região, tendo um grande impacto no desenvolvimento económico e ambiental do território.
