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Tribunal suspende concurso para a construção da nova ponte sobre o Mondego na Figueira da Foz

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra determinou, esta sexta-feira, a suspensão do concurso público para a construção da nova ponte Eurovelo sobre o rio Mondego, na Figueira da Foz. A decisão surge na sequência de uma queixa apresentada por um dos concorrentes ao processo

Em declarações à Assembleia Municipal, o presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, expressou o seu desagrado e frustração com a situação, revelando que o contrato para a obra estava previsto para ser assinado já na próxima quarta-feira, antes de ser submetido ao Tribunal de Contas. “É muito frustrante. Íamos assinar o contrato na quarta-feira para submeter para o Tribunal de Contas e vivemos nisto”, lamentou o autarca.

O projeto da ponte Eurovelo estava em andamento após cinco concursos públicos e tinha sido finalmente aprovado, de forma unânime, na reunião de Câmara de 7 de fevereiro. O valor da obra foi fixado em 7,6 milhões de euros, com IVA incluído, a que se somarão posteriormente 2,5 milhões de euros para a construção dos acessos à nova travessia.

O plano inicial era que a construção da ponte fosse iniciada logo após a consignação da obra, com um prazo de execução de 18 meses. A infraestrutura estava a ser viabilizada através do Fundo Ambiental, uma vez que o financiamento do projeto havia sido recusado pela Comissão Europeia no âmbito da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A nova ponte irá situar-se a leste da Figueira da Foz, ligando as freguesias de Vila Verde, na margem direita, e Alqueidão, na margem esquerda do rio Mondego. O projeto faz parte da rota europeia Eurovelo 1, que percorre a Costa Atlântica, e incluirá uma faixa de rodagem para automóveis, além de uma via ciclável e pedonal.

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