A Assembleia da República discute na quarta-feira, às 15h00, a moção de censura do PCP ao XXIV Governo Constitucional, confirmou à RTP a líder parlamentar da bancada comunista, Paula Santos. A moção de censura foi entregue no parlamento no domingo. Segundo Paula Santos, o PCP, que não está de acordo com a data marcada, garante que “no debate da moção de censura vai censurar e condenar as opções políticas do Governo”
A moção de censura do PCP ao Governo, entregue pelos comunistas no domingo, vai ser debatida e votada quarta-feira, às 15h, decidiu a conferência de líderes parlamentares que se reuniu na manhã de terça-feira.
A moção de censura tem o título “Travar a degradação nacional, por uma política alternativa de progresso e de desenvolvimento” e tudo indica que será chumbada, uma vez que o líder do PS, Pedro Nuno Santos, anunciou no sábado, após a comunicação ao país do primeiro-ministro, que não pretende viabilizá-la.
A data também resolve um eventual problema de agenda de Luís Montenegro, dado que há um Conselho Europeu Especial agendado para quinta-feira, em que os líderes da UE devem discutir a situação na Ucrânia e as relações com os EUA, problemáticas desde que Trump regressou ao poder.
O regimento da Assembleia da República indica que o debate se inicia “no terceiro dia parlamentar subsequente à apresentação da moção de censura”, mas neste caso era dúbio se o dia de hoje, de Carnaval, seria considerado.
O PCP decidiu avançar com uma moção de censura depois de, no sábado à noite, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter feito uma declaração ao país na qual admitiu avançar com uma moção de confiança ao Governo se os partidos da oposição não esclarecessem se consideram que o executivo “dispõe de condições para continuar a executar” o seu programa.
Montenegro fez esta declaração após ter sido noticiado que a Spinumviva – até sábado detida pela sua mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, e filhos -, recebe uma avença mensal de 4.500 euros do grupo Solverde.
PCP acusa PS de dar a mão ao Governo
O PCP preferia que o debate da moção de censura fosse só na sexta-feira à tarde, diz Paula Santos, a líder parlamentar comunista, depois de terminada a conferência de líderes.
“É uma iniciativa de direito potestativo, não vai ser votada”, responde Paula Santos sobre a comissão de inquérito que o PS anunciou ontem. “A situação degradou-se bastante e amanhã na votação da moção de censura há possibilidade de travar esta situação”, lembra a líder da bancada do PCP.
“Amanhã há possibilidade de haver clarificação” insiste Paula Santos, que acusa o PS de “estar a dar a mão ao Governo” para continuar as suas políticas.
