Há 75 mil pessoas que aguardam cirurgias para além dos tempos máximos garantidos, apesar dos esforços do governo para reduzir as listas de espera no SNS. Segundo os dados do Portal da Transparência, o número de utentes à espera, para além do prazo recomendado, atingiu 75.158 em Dezembro de 2024 – praticamente inalterado face aos 75.109 registados em Março de 2024. Este cenário, que representa cerca de 28,3 por cento dos doentes que aguardam cirurgia, suscita críticas dos gestores hospitalares, que alertam para a necessidade de investir mais em pessoal e equipamentos
Apesar do lançamento de dois planos estratégicos – um para cirurgias oncológicas e outro para as não oncológicas – os resultados obtidos nos primeiros nove meses de governação têm sido marginais. No sector oncológico, registou-se uma recuperação modesta: em Maio de 2024, quando foi apresentado o programa OncoStop, os registos de utentes à espera diminuíram, passando de 2.434 para 1.082 até Novembro, mas voltaram a subir para 1.291 em Dezembro. Nos restantes casos, a situação agrava-se, principalmente devido à elevada procura resultante do aumento da actividade pós-pandémica.
Os números revelam que o total de cirurgias realizadas no SNS atingiu um novo recorde, com 789.508 intervenções em 2024; contudo, a lista geral de espera subiu para 265.762 doentes – um acréscimo de quatro mil em relação a 2023. “O que está a ser feito não é suficiente. Temos de investir mais em pessoas e equipamentos. Qualquer pessoa que esteja à espera para além dos TMRG não deveria estar”, afirmou Xavier Barreto, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, ao jornal Observador, destacando que, sem as medidas excepcionais adoptadas, o cenário seria ainda mais grave.
A resposta do governo incluiu a definição de um programa específico para as cirurgias não oncológicas, que obriga que todos os utentes à espera tenham data agendada até 31 de Dezembro de 2024 e que as intervenções sejam realizadas até 31 de Agosto de 2025. Caso os pacientes não sejam atendidos dentro desse prazo, existe a possibilidade de serem transferidos para os sectores privado e social, sempre que os próprios utentes o aceitarem.
O problema apresenta marcadas discrepâncias regionais. Quase 38 mil dos 75 mil utentes em situação de espera encontram-se na região de Lisboa e Vale do Tejo – onde 37,5 por cento dos doentes excedem o tempo clínico recomendado. No entanto, a situação é ainda mais crítica no Algarve, onde 55,8 por cento dos pacientes – cerca de 5.400 utentes – aguardam há mais tempo do que o recomendado. Em contraste, no Norte e na Região Centro, as percentagens são inferiores, respectivamente, 16,3 por cento e 24,2 por cento.
No âmbito das Unidades Locais de Saúde (ULS), as disparidades são evidentes. Enquanto algumas ULS apresentam taxas inferiores a 10 por cento de utentes à espera para além dos TMRG, outras ultrapassam os 50 por cento – como acontece na ULS de São José e na de Loures-Odivelas. Esta variabilidade reforça o desafio de implementar medidas homogéneas em todo o país.
A notícia situa-se num contexto mais amplo, marcado pelos resquícios da pandemia de COVID‑19, que acelerou a procura por intervenções cirúrgicas e pressionou os recursos do SNS. Após a interrupção temporária de várias cirurgias em 2020 e 2021, o aumento da actividade no pós‑pandémico contribuiu para a elevação das listas de espera. Além disso, a elevada procura, aliada à carência de investimento em infra-estruturas e pessoal médico, tem dificultado a recuperação dos atrasos acumulados.
Enquanto o governo reafirma a importância de eliminar as listas de espera para além dos TMRG, os administradores hospitalares e especialistas continuam a exortar por uma resposta mais enérgica e integrada – que combine o reforço de equipas, a modernização das infra-estruturas e uma gestão mais eficaz dos recursos. A implementação dos planos de emergência e de transformação na saúde é, assim, acompanhada de um apelo à maior transparência e à cooperação entre os diversos sectores do sistema de saúde.
