O plano para o rearmamento da Europa passa por mobilizar 800 mil milhões de euros em despesa para a defesa (incluindo empréstimos de 150 mil milhões) e permitir aos países que se endividem sem os impedimentos das regras orçamentais. O desenho foi conhecido numa altura em que os Estados Unidos recuam no apoio à Ucrânia e levou as ações do setor da defesa a novos máximos. O Conselho Europeu extraordinário vai discutir esta quinta-feira uma iniciativa que visa mobilizar 800 mil milhões de euros.
Os dirigentes da UE vão reunir-se em Bruxelas esta quinta-feira para uma cimeira extraordinária dedicada à defesa e à Ucrânia. Ursula von der Leyen propôs esta terça-feira o Plano Rearmar a Europa que, segundo a presidente da Comissão Europeia, poderia levar os Estados-membros a mobilizar até 800 mil milhões de euros para financiar um aumento maciço das despesas com a defesa, horas depois de Washington ter suspendido toda a ajuda militar à Ucrânia, pressionando o bloco a aumentar a sua própria assistência.
“Estamos numa era de rearmamento e a Europa está pronta para aumentar maciçamente as suas despesas com a defesa, tanto para responder à urgência a curto prazo de atuar e apoiar a Ucrânia, como para responder à necessidade a longo prazo de assumir uma maior responsabilidade pela nossa própria segurança europeia”, afirmou a presidente da Comissão Europeia.
As cinco medidas delineadas por Von der Leyen, que foram detalhadas numa carta dirigida aos líderes da UE antes da cimeira extraordinária de quinta-feira, incluem um “novo instrumento” para conceder 150 mil milhões de euros em empréstimos aos Estados-membros para financiar investimentos conjuntos na defesa de capacidades pan-europeias, incluindo a defesa aérea e antimísseis, sistemas de artilharia, mísseis e munições, drones e sistemas anti-drone.
Von der Leyen, que não respondeu a perguntas dos jornalistas, não forneceu detalhes sobre como esse dinheiro seria arrecadado e se os cerca de 90 mil milhões de euros em dinheiro não utilizado do fundo de recuperação pós-covid fariam parte dele.
A emissão das chamadas euro-obrigações para financiar as necessidades de defesa do bloco tem sido, até agora, veementemente contestada por vários Estados-membros ditos “frugais”.
A ativação da cláusula de salvaguarda nacional do Pacto de Estabilidade e Crescimento é a outra medida fundamental do pacote de defesa de von der Leyen, que ela já tinha comunicado no mês passado num discurso na Conferência de Segurança de Munique.
Esta medida permitiria aos Estados-membros excluírem as despesas com a defesa das suas despesas nacionais e, assim, não correrem o risco de não cumprirem a política orçamental do bloco, que exige que o défice e a dívida pública se mantenham abaixo dos 3% e 60% do PIB, respetivamente.
Aumento da despesa com a defesa
A chefe da Comissão afirmou que, se os países da UE aumentarem as suas despesas com a defesa em 1,5% do PIB, em média, poderão ser libertados 650 mil milhões de euros nos próximos quatro anos.
Os Estados-membros da UE aumentaram consideravelmente as suas despesas com a defesa desde que a Rússia lançou a sua invasão em grande escala da Ucrânia em 2022, mas gastam de forma desigual: a Polónia gastou 4,12% do seu PIB em defesa no ano passado, enquanto a Espanha gastou apenas 1,12%.
Estão em curso negociações entre os aliados da NATO, que incluem 23 dos Estados-membros da UE, para aumentar o objetivo de despesa com a defesa dos atuais 2% do PIB. A decisão deverá ser anunciada numa cimeira em Haia, no final de junho.
As outras três medidas propostas por von der Leyen incluem permitir que os Estados-membros utilizem mais amplamente os programas da política de coesão para aumentar as despesas com a defesa, alargar o mandato do Banco Europeu de Investimento para aumentar o financiamento de projetos de defesa e acelerar a União da Poupança e do Investimento para permitir que os bancos privados também possam injetar mais dinheiro no setor.
“A verdadeira questão que se coloca é saber se a Europa está preparada para atuar de forma tão decisiva quanto a situação o exige e se está preparada e é capaz de atuar com a rapidez e a ambição necessárias”, afirmou.
Os líderes da UE deverão discutir o pacote de defesa proposto numa cimeira extraordinária em Bruxelas, na quinta-feira, na qual Volodymyr Zelenskyy deverá estar presente.
Resposta a Trump
A cimeira foi convocada a 23 de fevereiro em resposta à rápida abertura diplomática de Donald Trump à Rússia, mas o sentido de urgência aumentou na sexta-feira, na sequência da reunião controversa entre Zelenskyy e o presidente americano na Casa Branca, em que o líder ucraniano saiu antes do final da sua visita programada e sem assinar um acordo sobre minerais que, segundo Washington, poderia funcionar como um dissuasor contra futuros ataques.
As consequências continuaram na segunda-feira, com Trump a anunciar que os EUA estão a suspender toda a ajuda militar à Ucrânia, argumentando que um acordo de paz “poderia ser feito muito rapidamente” e afirmando que “talvez alguém não queira fazer um acordo”.
A cimeira de quinta-feira poderá evidenciar as divisões entre os Estados-membros relativamente à Ucrânia, uma vez que tanto o húngaro Viktor Orban como o eslovaco Robert Fico ameaçaram vetar qualquer pedido de aumento da assistência militar ao país devastado pela guerra.
O projeto de conclusões da cimeira sugere que os líderes não vão tomar decisões sobre o aumento das despesas com a defesa durante a reunião e que vão “voltar a abordar” o assunto numa cimeira posterior, em março, que se seguirá à publicação do Livro Branco da Comissão sobre a Defesa.
