A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, afirmou esta sexta-feira que o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), disponível no site do Governo desde terça-feira, corresponde ao “documento trabalhado”, como já tinha sido anunciado pelo Sistema de Segurança Interna (SSI). A declaração surge em resposta às questões levantadas após o desaparecimento de um capítulo sobre organizações extremistas na versão final do relatório.
Margarida Blasco, em declarações à imprensa, explicou que, tal como já tinha sido esclarecido pela Secretaria-Geral do Sistema de Segurança Interna, o documento publicado online é o resultado do trabalho realizado e que, por isso, não faria mais comentários sobre o assunto. O esclarecimento foi dado após o Bloco de Esquerda ter solicitado explicações sobre a omissão de informações relativas a organizações extremistas no RASI final, particularmente no que respeita ao capítulo dedicado a esse tema, que estava presente na versão preliminar.
O Sistema de Segurança Interna, em resposta à Lusa, admitiu a existência de uma “versão de trabalho” que incluía informações sobre organizações extremistas, mas esclareceu que a versão publicada corresponde àquela apresentada na reunião do Conselho Superior de Segurança Interna. O SSI não explicou, contudo, as razões para a exclusão do capítulo relativo a organizações extremistas da versão final do relatório.
A versão preliminar do RASI, a qual foi distribuída antes da sua publicação oficial, fazia referência a uma organização extremista internacional presente em Portugal, a qual é classificada como terrorista em vários países. O documento inicial alertava ainda para o facto de esta organização operar no país através de encontros, especialmente eventos musicais, que funcionam como uma forma de recrutamento e de financiamento para a produção de material de propaganda.
Esta informação, contudo, foi retirada da versão final do RASI, o que gerou dúvidas no Bloco de Esquerda, que questionou o Governo sobre os motivos desta alteração e exigiu esclarecimentos sobre quem ordenou a eliminação do referido capítulo. O partido requer ainda saber se o Governo considera enviar uma nova versão do relatório à Assembleia da República, incluindo a informação que constava na versão preliminar.
Habitualmente, o RASI é apresentado em conferência de imprensa pelos responsáveis do Sistema de Segurança Interna, juntamente com os ministros da Administração Interna e da Justiça. No entanto, este ano, essa apresentação não ocorreu. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, foi o único a comentar o relatório, após a reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, sem revelar o conteúdo do documento final e limitando-se a responder a uma pergunta dos jornalistas.
Em relação à ausência de uma apresentação formal do RASI, Margarida Blasco justificou com o facto de o Governo estar em gestão, embora tenha destacado as declarações do primeiro-ministro no final da reunião do Conselho Superior de Segurança Interna.
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