A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou esta segunda-feira uma ação de fiscalização na costa de Grândola, com o objetivo de averiguar denúncias de obstáculos e restrições no acesso às praias da região, nomeadamente nas zonas da Comporta e de Tróia. A governante foi clara: “As praias em Portugal são públicas e qualquer tentativa de limitar o acesso será contrariada.”
A medida surge na sequência de notícias e queixas sobre alegadas barreiras físicas colocadas por empreendimentos turísticos, que estariam a impedir ou dificultar o acesso livre da população às praias alentejanas. Segundo a ministra, estas situações são inaceitáveis e merecem resposta imediata das entidades competentes.
“A APA – Agência Portuguesa do Ambiente –, em articulação com a Autoridade Marítima Nacional e outras entidades fiscalizadoras, vai iniciar uma inspeção para verificar se a legalidade está a ser cumprida. Nenhum projeto turístico pode impedir o direito constitucional de acesso à praia”, afirmou Maria da Graça Carvalho, durante uma cerimónia que assinalou o início oficial da época balnear na Praia de Carcavelos, no concelho de Cascais.
A ministra reconheceu que existem zonas na costa de Grândola onde o acesso permanece difícil, não por ilegalidade, mas por falta de infraestruturas. Nesse sentido, garantiu que o Governo está a trabalhar com a Câmara Municipal de Grândola para criar e melhorar as passagens até às praias, de modo a facilitar o usufruto público destes espaços costeiros.
Questionada sobre o papel dos licenciamentos em empreendimentos turísticos, Maria da Graça Carvalho defendeu que os mesmos devem prever condições adequadas para estacionamento e acesso público. No entanto, sublinhou que é responsabilidade das entidades públicas garantir essa vigilância e atuar sempre que se verifique incumprimento das obrigações legais.
“Não há praias privadas em Portugal. Qualquer tentativa de dificultar o acesso da população será identificada e enfrentada com os mecanismos legais ao dispor do Estado”, reforçou a ministra, alertando que a proteção do espaço público costeiro é uma prioridade do Governo.
O caso de Grândola insere-se num debate mais alargado sobre a pressão urbanística nas zonas litorais portuguesas e os impactos que os grandes empreendimentos turísticos podem ter no acesso e preservação dos bens públicos.
A fiscalização da APA decorrerá ao longo das próximas semanas, e as autoridades não descartam aplicar sanções a entidades que estejam a violar a legislação ambiental ou a restringir indevidamente o uso público das praias.
A ministra concluiu com uma mensagem clara: “As praias são de todos, para todos. Cabe-nos garantir que assim se mantenham, com segurança, respeito e sem obstáculos.”
