O Presidente da República afirmou esta sexta-feira que a descida do IRS proposta pelo Governo pode vir a produzir “efeitos úteis” já em 2026, sublinhando que a atual conjuntura financeira permite simultaneamente estimular a economia e reforçar o investimento na área da Defesa
À saída do Centro Cultural de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa reagiu à proposta do executivo liderado por Luís Montenegro, que prevê uma redução das taxas de IRS até ao oitavo escalão. Para o chefe de Estado, esta medida insere-se num “compromisso eleitoral” da Aliança Democrática (PSD/CDS-PP) e está sustentada por uma margem orçamental que considera adequada.
“O Governo assumiu, os portugueses votaram e, portanto, vai cumprir esse compromisso eleitoral das últimas legislativas”, declarou o Presidente, acrescentando que a experiência passada demonstra que uma “gestão criteriosa, com capacidade financeira, pode permitir efeitos úteis já no próximo ano”.
Marcelo sublinhou ainda que a descida do IRS acontece num contexto favorável para a execução de políticas públicas com impacto económico, sem pôr em causa metas internacionais assumidas por Portugal, como o compromisso de atingir 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimento na Defesa até ao final de 2024. “Vejam que acaba de ser anunciada uma baixa do IRS, entre outras medidas sociais. Isso demonstra que existe um Orçamento e uma conjuntura financeira que permite, por um lado, olhar para a realidade social e, por outro, manter o rumo na Defesa”, observou.
O chefe de Estado lembrou também que Portugal tem à disposição um volume significativo de fundos europeus. Referiu que, no caso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já se atingiram cerca de 8 mil milhões de euros em execução, sendo que a sétima prestação de financiamento deverá elevar esse valor para 13 mil milhões. Este quadro, na sua visão, permitirá acelerar a implementação dos projetos no terreno, com impactos esperados sobretudo em 2026.
“O ano de grande desafio é o ano que vem. O teste maior será em 2026”, frisou. Em relação ao próximo quadro comunitário, Portugal 2030, Marcelo alertou para a maior complexidade de aplicação, sublinhando que os fundos europeus disponíveis nesse mecanismo não têm financiamento a 100%, o que impõe maior exigência na execução.
Sobre a recente cimeira da NATO, o Presidente voltou a manifestar confiança no cumprimento da meta dos 2% do PIB em Defesa, reafirmando que o objetivo é realista com os meios e decisões já previstas. Também destacou a nova meta de 5% até 2035, defendendo que o adiamento desse objetivo para além de 2032 e a possibilidade de reavaliação em 2029 constituem uma “flexibilização útil” e uma “amplitude maior” para os Estados-Membros.
Durante a sua intervenção no Centro Cultural de Belém, Marcelo participou ainda na entrega da Bolsa Jorge de Mello – Indústria e Inovação, promovida pela Fundação Amélia de Mello e pela Cotec Portugal. A distinção, no valor de 150 mil euros, foi atribuída ao investigador Jaime Santos, da Universidade de Coimbra, pelo desenvolvimento de uma tecnologia de controlo de qualidade na indústria farmacêutica. A edição deste ano contou com 55 candidaturas e distinguiu ainda dois projetos finalistas e duas menções honrosas.
