Há 56 alcateias de lobos-ibéricos confirmadas em Portugal e estima-se que, no máximo, vivam cerca de 300 animais deste lado da fronteira com Espanha. Mas a tendência é para a diminuição desta espécie, apesar de ser estritamente protegida em território português. O Programa Alcateia 2025-2035, lançado pelo Ministério do Ambiente e Energia nesta segunda-feira, quer reverter o declínio do lobo em Portugal e, para isso, conta com 3,3 milhões de euros este ano para recuperar lobo-ibérico.
A reversão do declínio do lobo em Portugal é o objetivo do “Programa Alcateia 2035-2035”, que contempla a recuperação e proteção de habitats, a presença de alimento e a redução do conflito com o Homem. O “Programa Alcateia” aplica-se sobretudo às áreas de presença do lobo em Portugal, especialmente a região norte do continente, mas estende-se também mais para o interior sul, até ao distrito de Portalegre.
Cinco milhões de euros é a dotação prevista do programa, mas para arrancar, este ano, estão já garantidos 3,3 milhões de euros, disse Graça Carvalho. “Também cobre o lince, mas há uma parte muito substancial do financiamento coberta pela Águas do Algarve, por isso grande fatia irá para o lobo”. Os valores para os dez anos podem sofrer actualizações, assegurou.
Tem quatro objetivos estratégicos: garantir condições ecológicas mais favoráveis à conservação do lobo, melhorar a coexistência com as atividades humanas, reforçar a monitorização e conhecimento, e sensibilizar para a conservação.
O programa foi esta segunda-feira apresentado no Ministério do Ambiente pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e com ele pretende-se a recuperação e proteção de habitats em locais onde existem lobos, mas também de onde estes desapareceram nos últimos anos. Pretende-se também a promoção de presas selvagens, como o corço, e a redução da mortalidade por causas não naturais.
O programa contempla ainda a conservação e recuperação de corredores ecológicos, reforçando a ligação a áreas de lobos de Portugal e Espanha, e a redução do conflito associado aos ataques de lobos a animais como ovelhas, melhorando e agilizando o sistema de compensação de prejuízos e a promoção de uma melhor proteção do gado.
O Governo quer ainda reforçar a sensibilização, a vigilância e a fiscalização, para “promover uma maior consciencialização para a importância da conservação do lobo, bem como a prevenir atividades ilegais”, como a colocação de armadilhas de laço e de iscos com veneno.
Promover a valorização cultural e económica do lobo, para que a presença da espécie se possa refletir em benefícios para as comunidades é outro objetivo, bem como melhorar a cooperação com Espanha para implementar medidas que potenciem a conectividade entre as áreas de presença de lobo.
Na apresentação do Programa, o ICNF recordou que o lobo-ibérico (Canis lupus signatus Cabrera, 1907) é estritamente protegido em Portugal desde 1988 e lembrou a legislação para proteção do lobo de 2017, o PACLobo, acrescentando que mesmo assim os dados do último censo (2019-2021) mostraram uma “tendência desfavorável” face ao anterior censo, de 2002/2003.
“A área de presença de lobo sofreu uma redução de cerca de 20%, nos últimos 20 anos, tendo passado de cerca de 20.000 para cerca de 16.000 quilómetros quadrados. O número de alcateias detetadas também sofreu uma ligeira redução durante este período, tendo passado de 63 para 58, com diferentes tendências nos quatros núcleos populacionais existentes”, assinalou o ICNF.
A diminuição relaciona-se com a degradação e fragmentação do habitat decorrentes de alterações da paisagem, mas também a outros fatores, nomeadamente a mortalidade por perseguição humana, sendo essa perseguição, em muitas áreas, responsável pelo desaparecimento de espécies e mesmo de alcateias.
“De acordo com os dados do Sistema de Monitorização de Lobos Mortos/ICNF, o atropelamento tem constituído a principal causa de morte registada, logo seguida do laço e do tiro, encontrando-se também o envenenamento entre as causas de morte detetadas”, recorda o documento hoje apresentado.
Pagamento atempado de indemnizações
Por isso, o Governo preconiza que se assegure o pagamento atempado e a atualização do valor das indemnizações por prejuízos atribuídos ao lobo.
A tabela dos valores de indemnização dos criadores quando algum dos seus animais se torna presa do lobo foi também actualizada. “Animais como vitelos ou cabras, por exemplo, tinham pagamentos na ordem dos 70 euros, quando o valor do mercado do animal já era, por exemplo, de 170 a 180 euros. Não acompanhámos completamente o valor do mercado, mas aproximámo-nos bastante”, explicou Nuno Banza, presidente do Instituto Nacional de Conservação da Natureza (ICNF).
E além de fazer e divulgar Boas Práticas para os setores Agrícola, Florestal, Cinegético, Turismo/Desporto, para assegurar a proteção das áreas sensíveis dos lobos, vai promover ações de vigilância das áreas sensíveis para o lobo, bem como vigilância e fiscalização (com apoio da GNR) para deteção de “furtivismo”, ações deliberadas e ilegais para matar lobos.
Vai também assegurar uma linha de apoio financeiro para manutenção de cães de proteção, para a instalação de vedações para proteção do gado face a ataques de lobo, e assegurar apoio técnico aos criadores para medidas de proteção.
No mês passado o Conselho da União Europeia (UE) aprovou a redução do estatuto de proteção dos lobos, mas Portugal, como a Bélgica, a Polónia e a República Checa, anunciaram que iriam manter a espécie classificada como estritamente protegida.
No processo, iniciado pela Comissão Europeia e aprovado em maio pelo Parlamento Europeu, a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, votou a favor da redução do estatuto de proteção.
A decisão europeia foi muito criticada pelas organizações ambientalistas, que recordaram que tudo começou em setembro de 2023, quando a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu a redução da proteção da espécie após a morte do seu pónei, Dolly, alegadamente devido a um ataque de lobo.
