A Fenprof defende que falta de professores só se resolve com revisão do Estatuto. Segundo a federação sindical de professores, “em 2024/2025, apesar de o número de horários ter diminuído, o número de horas desses horários cresceu”, o que significa que “o número de alunos sem professores também”. Francisco Gonçalves, dirigente sindical, acredita que não são as medidas do “Plano + Aulas + Sucesso” que vão resolver o problema da falta de professores, apontando para a revisão do Estatuto da Carreira Docente como medida fulcral.
O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (FENPROF), Francisco Gonçalves, afirmou esta sexta-feira que o ano letivo de 2024/2025 ficou marcado pelo agravamento do problema da falta de professores. O representante sindical defendeu ainda que a solução depende da vontade do Ministério da Educação em rever o Estatuto da Carreira Docente.
“O problema vai agravar-se. Os indicadores mostram que cresceram as horas em contração de escola (…), os números mostram que nunca tivemos um número tão baixo de (professores) disponíveis para contratação e temos claramente um número de saídas muito acima das entradas na profissão”, declarou Francisco Gonçalves em conferência de imprensa, em Lisboa.
Segundo o responsável, o problema tenderá a agravar-se tendo em conta as estimativas para daqui a cinco anos de cerca de 4 mil professores aposentados anualmente, contra números de contratação de novos docentes entre os 1.200 e os 1.800.
Para comparar os dois últimos anos letivos e perceber se o problema da falta de professores se agravou, a FENPROF recorreu a três indicadores – o número de horários que não foram preenchidos na reserva de recrutamento nacional e seguiram para contratação de escola; o número de professores disponíveis para contração; e o número de aposentações.
Quanto ao número de horários que não foram preenchidos na reserva de recrutamento nacional, a FENPROF indica que, em 2024/2025, diminuíram. Contudo “o número de horas desses horários cresceu”, o que significa que “o número de alunos sem professores também”.
O sindicato salienta que três das medidas do “Plano + Aulas + Sucesso” tiveram bastante impacto, nomeadamente o crescimento das horas extraordinárias, o recurso a não habilitados e o recurso a professores em condições de aposentação, que, segundo dados do Ministério, são 1494.
No que diz respeito aos professores disponíveis para contratação, a FENPROF referiu que “o número de professores potencialmente disponíveis para serem contratados em contratação inicial ou nas reservas de recrutamento subsequente, caiu continuamente”. Em 2024, eram 24 845, enquanto em 2025 são 20 051.
“Significa que para o próximo ano letivo, temos o mais baixo número de docentes disponíveis para contratação dos últimos anos”, refere a associação sindical.
Sobre as aposentações, a FENPROF prevê que, em 2025, o número será elevado, dado que até agosto se reformaram 2054 professores. No final de 2024, contabilizaram-se 3981 aposentações, “um número impossível de cobrir pelas entradas”.
Francisco Gonçalves acredita que não são as medidas do “Plano + Aulas + Sucesso” que vão resolver o problema da falta de professores.
“Não é por via da sobrecarga dos que estão no sistema, pelo recurso a aposentados e aposentáveis, nem pelo aligeiramento dos requisitos para a aquisição de habilitação profissional e de habilitação própria que se garante uma escola pública de qualidade e uma profissão digna”, argumenta a FENPROF.
Para Francisco Gonçalves, o caminho passa pela aprovação de medidas estruturais, nomeadamente a revisão do Estatuto de Carreira Docente que, no seu entender, deve ser feita “já”.
A FENPROF propõe também a criação de incentivos à fixação de docentes em zonas carenciadas, o apoio à deslocação de igual valor ao que é pago à Administração Pública e a valorização da carreira, encurtando-a para 26 anos e estabelecendo escalões de 3.
Exige igualmente a melhoria dos horários e das condições de trabalho, a recuperação integral no tempo de serviço e a compensação dos professores que não recuperaram nenhum ou parte do tempo de serviço.
