O Governo apresentou esta sexta-feira a linha de financiamento Fomento PT 2030- Garantias, que conta com 1.000 milhões de euros para acelerar o investimento privado e este programa. Através desta linha, as empresas que beneficiam dos fundos comunitários e que têm projetos aprovados ou a aprovar podem receber um adiantamento de 40% dos apoios do Portugal 2030 (PT 2030).
O Governo irá permitir o adiantamento de 40% dos montantes aprovados ao abrigo do Compete 2030 e sem custos para as empresas, além de diferenciar positivamente os investimentos e projetos em territórios de baixa densidade em 20%.
Para os localizados no litoral, haverá garantias do Banco Português de Fomento (BPF), sem juros, retirando este ónus às empresas e evitando uma discriminação positiva dos projetos situados no interior do país.
O anúncio do ministro da Economia desta quinta-feira visa ajudar na capitalização das empresas, um dos principais problemas do tecido produtivo nacional, o que dificulta a valorização de salários, ganhos de escala ou processos de internacionalização, apontou Castro Almeida. Esta nova linha, chamada de Fomento PT2030 – Garantias, é mais um passo nessa direção, explica o Executivo.
“Com um valor global de 1.000 milhões de euros, esta nova linha de financiamento tem por objetivo acelerar o investimento privado e contribuir para um aumento dos níveis de execução do Portugal 2030”, indicou, em comunicado, o Ministério da Economia e da Coesão Territorial.
Esta linha, operacionalizada pelo Banco Português de Fomento (BPF), tem, até ao final do ano, um montante máximo de garantia por operação de 40% do valor do incentivo aprovado, e até ao limite de 25% do montante do incentivo aprovado a partir de 01 de janeiro de 2026.
Os beneficiários desta garantia são as empresas com projetos no âmbito dos sistemas de incentivos do PT 2030 — Sistemas de incentivos à competitividade empresarial, à investigação e desenvolvimento; de base territorial e à transição climática e energética.
