O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) instaurou dezassete processos de recuperação de verbas a jovens agricultores da Beira Baixa, entre 2017 e 2020, após falhas de execução que levaram à devolução de subsídios num total de 440 mil euros.
O projecto de instalação de jovens agricultores na Beira Baixa, que mobilizou cerca de dois milhões de euros em fundos comunitários, revelou-se insustentável em vários casos, resultando na ausência de actividade produtiva e em incumprimentos sucessivos. O IFAP confirmou a abertura de processos para reaver apoios pagos, dos quais decorreu a exigência de devolução de 440 mil euros.
Tudo falhou
Segundo dados oficiais, os subsídios foram concedidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2020, com o objectivo de fixar população jovem no interior e dinamizar a economia agrícola. No entanto, verificou-se que várias explorações permaneceram inactivas ou não cumpriram as metas mínimas de produção e investimento exigidas.
O organismo estatal precisou que, em cada um dos dezassete processos, a decisão foi tomada após auditorias e inspecções no terreno. Foram detectadas irregularidades relacionadas com ausência de actividade agrícola, incumprimento de planos de negócio e falhas na utilização dos fundos atribuídos.
Falta de execução comprometeu objectivos
As expectativas de desenvolvimento económico e social para a região não se concretizaram, uma vez que parte significativa das explorações apoiadas não entrou em funcionamento. Agricultores contactados pela nossa redacção admitiram dificuldades no acesso a crédito complementar, custos elevados de maquinaria e falta de mão-de-obra.
Um responsável da Direcção Regional de Agricultura e Pescas da Região Centro, ouvido pelo nosso jornal, explicou que «a fixação de jovens no interior exige mais do que apoios financeiros. É necessária uma rede de acompanhamento técnico e infra-estruturas que nem sempre estão disponíveis».
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) sublinhou que a burocracia associada ao processo de candidatura e a exigência de comprovação de investimentos em prazos curtos contribuíram para os insucessos verificados.
Impactos locais e próximos passos
Na Beira Baixa, autarcas de concelhos afectados consideraram que a devolução de verbas representa não só um revés financeiro para os jovens envolvidos, como um sinal de fragilidade estrutural das políticas de fixação no interior. A perda de investimentos agravou a desertificação demográfica e económica da região.
O IFAP garantiu que os fundos recuperados serão reintegrados no programa, ficando disponíveis para novas candidaturas. Contudo, entidades do sector defendem que as regras de atribuição devem ser revistas, de modo a prevenir desistências e assegurar a viabilidade real dos projectos.
O Ministério da Agricultura admitiu estar a analisar medidas de reforço do acompanhamento técnico aos beneficiários e a flexibilização de prazos em casos de comprovadas dificuldades externas, como secas prolongadas ou crises de mercado.
Fiscalização contínua
O Tribunal de Contas já tinha alertado, em relatórios anteriores, para falhas na monitorização de projectos de apoio agrícola, recomendando maior rigor na avaliação inicial das candidaturas. A Comissão Europeia, que co-financia o programa, acompanha a situação e poderá exigir ajustamentos nos critérios de concessão.
Enquanto isso, jovens que arriscaram instalar-se no sector agrícola permanecem endividados, enfrentando a obrigação de restituir valores que, em muitos casos, não conseguiram transformar em actividade produtiva.
