Dois agentes da PSP de Olhão sequestraram dois marroquinos que provocaram desacatos em dois supermercados, um deles foi agredido na cabeça quando estava algemado e morreu depois de 19 dias de internamento hospitalar. É esta a convicção do Ministério Público de Faro que acusa os polícias de homicídio qualificado e sequestro
Aissa Ait Aissa perdeu a vida às mãos de dois agentes da PSP depois de ter sido agredido na cabeça quando algemado. Segundo a acusação divulgada pela “Sábado”, o homem marroquino foi apanhado a roubar e a consumir produtos em dois supermercados de Olhão e foi detido pelos agentes na companhia de outro marroquino, Hassan Ait Rahou.
Os dois agentes da esquadra de Olhão, no Algarve, foram acusados pelo Ministério Público (MP) de dois crimes de sequestro agravado e um crime de homicídio qualificado, no passado dia 18 de julho.
De acordo com a revista Sábado, o caso remonta a 9 de março de 2024. Os agentes receberam, pelas 16h30 desse dia, uma denúncia de desacatos num supermercado de Algartalhos, em Olhão.
Quando chegaram ao local, os cidadãos marroquinos que, alegadamente, tinha provocado os distúrbios, já tinham abandonado o estabelecimento, mas os polícias acabaram por os encontrar a poucos metros de distância.
Nessa altura, segundo a mesma publicação, um dos agentes terá recolhido imagens e cópias dos documentos de um dos homens.
Horas mais tarde, pelas 20h30, conta a acusação, os marroquinos, que estariam sob efeito de estupefacientes, entraram noutro supermercado de Olhão, onde terão aberto e consumido, novamente, produtos alimentares.
A PSP foi novamente chamada, mas a funcionária do estabelecimento, que terá sido insultada pelos marroquinos, não quis apresentar queixa.
Vítima algemada
No entanto, os agentes encontraram Aissa Ait Aissa e Hassan Ait Rahou perto da loja e, sem que tenha sido elaborado qualquer expediente policial, algemaram-nos e deslocaram-se para um caminho municipal em Pechão.
Quando pararam, os agentes tiraram as algemas a Hassan Ait Rahou que tinha adormecido e atiraram-no para a berma. Nessa altura, “concertadamente”, segundo a acusação, “desferiram várias pancadas na cabeça e face de Aissa Ait Aissa”, que não se conseguiu defender “uma vez que se encontrava algemado com as mãos atrás das costas”.
As lesões terão provocado, segundo a Sábado, a morte a Aissa Ait Aissa a 28 de março, depois de ter estado internado nos cuidados intensivos no Hospital de Faro, com um hematoma cerebral.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou o processo em curso, sem adiantar mais informações.
Já a Direção Nacional da PSP salientou que “o processo em questão se encontra atualmente em fase de acusação, não cabendo, por isso, à PSP pronunciar-se sobre o mérito dos factos nela descritos”.
Porém, admite que “após ter sido comunicada a decisão do MP que determinou a suspensão de funções, os elementos visados foram imediatamente suspensos e foi instaurado o respetivo procedimento disciplinar”.
“Face à gravidade dos factos constantes da acusação, a PSP aguarda o julgamento, mantendo os elementos afastados de funções, a fim de, com base na sentença, decidir sobre os desenvolvimentos subsequentes, os quais poderão, inclusivamente, ser definidos no próprio âmbito judicial”, adianta ainda a Direção Nacional.
