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Dez Casas de Primeira Habitação Destruídas por Incêndios na Região Centro — Governo Assume Apoio até 250 Mil Euros por Imóvel

Dez casas de primeira habitação ficaram totalmente destruídas pelos incêndios que continuam a assolar a região Centro de Portugal. O concelho de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, é o mais afetado, com cinco residências reduzidas a cinzas. O Governo comprometeu-se a comparticipar a reconstrução até ao limite de 250 mil euros por habitação

Os incêndios rurais que, desde julho, assolam o território continental, sobretudo nas regiões Norte e Centro, já provocaram três mortes, incluindo a de um bombeiro, vários feridos — alguns em estado grave — e perdas materiais avultadas, entre casas, terrenos agrícolas, instalações pecuárias e áreas florestais.

No interior do distrito de Coimbra, o concelho de Oliveira do Hospital destaca-se como o mais atingido, com cinco casas de primeira habitação totalmente destruídas. Segundo o presidente da autarquia, Francisco Rolo, duas localizam-se na freguesia de Avô, outras duas em Vila Pouca da Beira e a quinta em Aldeia das Dez. O incêndio que devastou estas localidades teve origem em Arganil e alastrou com grande violência devido às condições meteorológicas extremas.

A autarquia de Oliveira do Hospital já iniciou um plano de levantamento de prejuízos, assente em três pilares fundamentais: pessoas, segurança e danos materiais. A operação, que arranca na próxima segunda-feira, envolve cerca de 30 elementos dos serviços municipais, juntas de freguesia, Segurança Social, unidades de saúde e outras instituições.

No mesmo distrito, o concelho da Lousã registou dois casos de perda total: uma casa móvel de habitação permanente na Silveira de Cima e uma outra, em Cabanões, que se encontrava em fase de reconstrução para ser novamente habitada.

Já no distrito da Guarda, ardeu uma habitação em Aguiar da Beira, segundo o presidente da Câmara, Virgílio Cunha. Ainda que existam outras casas danificadas, estas não impedem, por enquanto, a permanência dos moradores. Este concelho foi atingido pelos fogos que começaram em Trancoso, Sernancelhe e Sátão.

Fornos de Algodres também registou uma casa destruída, à semelhança de Penamacor e Castelo Branco, que reportaram uma habitação ardida cada.

Apoio do Governo: até 250 mil euros por casa

Perante a destruição de habitações, o Governo anunciou um novo mecanismo de apoio financeiro, aprovado em Conselho de Ministros extraordinário realizado em Viseu. O Estado irá comparticipar 100% do valor de reconstrução até 250 mil euros por habitação. Caso o custo ultrapasse esse montante, o valor restante será financiado a 85%, segundo o primeiro-ministro Luís Montenegro.

Esta medida integra um novo instrumento legislativo que funcionará como lei-quadro para responder a situações de emergência provocadas por catástrofes naturais, como incêndios de grande escala. O apoio do Estado poderá atingir, no total, cerca de 2,5 milhões de euros, tendo por base os atuais prejuízos conhecidos.

Portugal em alerta máximo

Desde o início do verão, Portugal continental enfrenta uma das piores épocas de incêndios dos últimos anos. Até 21 de agosto, arderam 234 mil hectares, sendo que mais de 53 mil foram consumidos apenas no incêndio iniciado em Arganil.

Para fazer face à gravidade da situação, o país ativou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil, através do qual já recebeu dois aviões Fire Boss e um helicóptero Super Puma, estando ainda previstos dois aviões Canadair adicionais.

A situação continua a evoluir, com autoridades locais, forças de proteção civil e o Governo mobilizados no terreno para travar o avanço das chamas e mitigar os danos junto das populações afetadas. A reconstrução das vidas e habitações destruídas será agora o próximo grande desafio.

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