Os proprietários de imóveis mostram-se disponíveis para colocar mais casas no mercado de arrendamento destinado a estudantes do ensino superior, mas exigem contrapartidas claras por parte do Estado. Incentivos fiscais e garantias contra riscos são apontados como condições essenciais para viabilizar essa colaboração, segundo os resultados de uma sondagem conduzida pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), divulgada esta segunda-feira.
A crise no alojamento estudantil tem vindo a agravar-se em Portugal, com uma oferta pública de apenas cerca de 15 mil camas para um universo que ultrapassa o meio milhão de estudantes. Face a esta realidade, a ALP considera que os senhorios privados podem desempenhar um papel central na resposta à procura crescente, mas alerta que essa participação só será possível se forem criadas condições adequadas.
“O inquérito demonstra que, com benefícios fiscais em sede de IRS e IMI, e com mecanismos de proteção contra riscos como o incumprimento contratual ou danos no imóvel, muitos mais proprietários estarão dispostos a colocar os seus imóveis no mercado estudantil”, afirma Luís Menezes Leitão, presidente da ALP.
Segundo os dados recolhidos junto dos cerca de 10.000 associados da ALP, a principal motivação para arrendar a estudantes prende-se com a flexibilidade dos contratos de curta duração (51%). No entanto, 49% dos inquiridos apontam os danos nos imóveis como o principal fator de dissuasão.
A esmagadora maioria dos senhorios (87%) considera os incentivos fiscais como o principal estímulo necessário para aderirem ao mercado de arrendamento estudantil. Já 42% defendem a criação de garantias públicas estatais contra o incumprimento contratual como uma medida eficaz para aumentar a oferta.
Além disso, quase dois terços (64,4%) dos proprietários revelaram disponibilidade para cumprir requisitos mínimos de habitabilidade, utilizar contratos-tipo e fornecer equipamento básico, desde que integrados em programas institucionais que prevejam benefícios fiscais. Ainda segundo a ALP, 49% dos inquiridos estariam recetivos à adesão a um sistema de certificação voluntária de senhorios de estudantes, se tal mecanismo trouxesse vantagens fiscais adicionais.
A associação propõe também o alargamento do valor da caução — atualmente limitado por lei — como uma medida essencial para proteger os proprietários contra despesas inesperadas ou danos no final dos contratos. Essa alteração permitiria, segundo a ALP, aumentar a confiança dos senhorios e, por consequência, a disponibilidade de imóveis para arrendamento.
“Os proprietários privados são uma peça-chave para assegurar o direito à habitação dos estudantes e, com isso, garantir que todos os jovens tenham oportunidades de acesso ao ensino superior. É imperativo que o Governo reconheça esse papel e crie um quadro legal e fiscal favorável ao investimento no arrendamento estudantil”, sublinha Luís Menezes Leitão.
A ALP conclui que existe margem real para aumentar a oferta de habitação para estudantes, desde que se criem as condições certas. A solução, segundo a associação, depende de uma aposta clara por parte do Estado no apoio e valorização dos proprietários dispostos a contribuir para resolver um dos problemas mais urgentes do ensino superior em Portugal.
