O Marcelo pede um acordo “o mais largo possível” para a reforma do Estado. O Presidente da República acredita, por outro lado, que o medo de alguns portugueses em relação à imigração foi acentuado pela pandemia e “não tem a ver com a realidade estatística, mas com a realidade psíquica das pessoas”, deixando ainda um apelo para que haja “estabilidade” na política portuguesa
O Presidente da República pediu, esta quarta-feira, um acordo político “o mais largo possível” para permitir a reforma do Estado e salientou a importância do diálogo do Governo com o Parlamento e Belém para a estabilidade política do país.
“O Governo é minoritário, portanto, é um relacionamento que supõe acordos. E estes, da reforma do Estado, são daqueles que são acordos de Estado. Acordos de Estado são fundamentais. Não pode um Governo minoritário avançar sem esses acordos (…) essas leis da reforma do Estado exigem maioria, e essas leis exigem um acordo o mais largo possível sustentado”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa durante o encerramento da conferência Millennium Talks Lisboa – COTEC Innovation Summit, na FIL, em Lisboa.
Marcelo Rebelo de Sousa, que começou por dizer que esta seria uma das suas últimas intervenções como Presidente sobre a economia e a sociedade portuguesa, abordou a anunciada reforma de Estado para referir que embora haja mudanças estruturais “muito importantes” a fazer, o que “verdadeiramente interessa é saber o que se passa nos próximos seis meses”.
Daí, o chefe de Estado argumentou que a necessidade de se saber com o que contar a curto prazo exige estabilidade política, que considerou “um problema sensível”. Para Marcelo, esta estabilidade é “fundamental” para que um período de, pelo menos, uma legislatura “corra bem”.
A estabilidade política, disse, deve ser verificada, primeiro, no poder local, mas também na “capacidade de decisão rápida”, na “relação entre os executivos e os órgãos parlamentares” e também entre o Governo e o Presidente da República.
“É fundamental uma parceria entre o Presidente da República e o Governo. É essencial, o nosso sistema é semipresidencial, não é presidencialista, nem é parlamentar, e significa que só é possível a estabilidade com muita capacidade de diálogo entre o Presidente da República, primeiro-ministro e, portanto, o Governo e, claro, Assembleia da República”, acrescentou.
O Presidente da República defendeu que foi “esse tripé”, entre os três órgãos de soberania, que permitiu sair do défice excessivo ou dar “passos muito difíceis na banca”, enfatizando que não bastava só primeiro-ministro e o Presidente da República estarem de acordo para fazer avançar essas mudanças, mas sim garantir que “havia o mínimo de acolhimento parlamentar” para “não haver problemas de interpelações, de reformulações, de controvérsias”.
Mudança de mentalidades
Marcelo Rebelo de Sousa deu ainda como exemplos de consensos relevante o combate à pandemia ou a importância do equilíbrio das contas públicas, um consenso que, acrescentou, hoje “não se discute” depois de muito tempo para ser atingido.
O chefe de Estado salientou ainda a mudança de mentalidade progressiva sobre o papel das empresas na economia dos governos que atravessaram os seus mandatos na Presidência, afirmando que mesmo o que tinham bases de apoio mais à esquerda, “tiveram de virar progressivamente no sentido empresarial”.
“O primeiro Governo era menos pró-empresarial que o segundo, e o segundo menos que o terceiro. E teoricamente, por definição, agora este afirmando-se tão ou mais pró-empresarial, pró-iniciativa privada, do que os governos anteriores. Portanto, é uma oportunidade”, acrescentou ainda.
Imigrantes assustam…
O Presidente da República afirmou ainda que a Europa “reage com medo” à chegada de imigrantes por ser um continente envelhecido e considerou que equilibrar a “onda contrária às imigrações” é uma “tarefa muito difícil”. Marcelo Rebelo de Sousa referiu que Portugal e a Europa assistem a uma “onda contrária às migrações”, considerando que equilibrar essa atitude é “uma tarefa muito difícil”.
“É uma tarefa muito difícil a de equilibrar a onda que se vive no mundo, na Europa e também em Portugal, que é uma onda contrária às migrações. É um facto. Não tem a ver com a força A, B, C, D porque está em toda a Europa. É um continente velho, envelhecido, a reagir com medo”, argumentou.
Para Marcelo Rebelo de Sousa este medo foi acentuado pela pandemia e “não tem a ver com a realidade estatística, mas com a realidade psíquica das pessoas”.
O Presidente considerou que foi “copiada a análise da [imigração] de França e da Alemanha” e, sublinhou, para exemplificar a contradição entre a estatística e as percepções, que não há peso de imigrantes muçulmanos ou árabes em Portugal.
Na gestão da questão migratória, Marcelo Rebelo de Sousa enfatizou a importância de “não cortar pontes com a CPLP”, porque desses países podem vir contributos para áreas-chave da economia nacional, como nas obras públicas, na restauração e hotelaria ou instituições sociais.
O Presidente da República afirmou que, nessas áreas, “os portugueses estão ser substituídos por brasileiros, angolanos, cabo-verdianos, ucranianos”, acrescentando que, “noutros tempos”, os países, “ao falarem de regulação”, priorizavam certos imigrantes, como terá feito o Luxemburgo em relação aos portugueses.
“Noutros tempos, os países, ao falarem em regulação, pensaram assim. Foi assim que o Luxemburgo optou, na altura devida, por portugueses. Fez uma escolha. Optou. E criou, portanto, condições mais favoráveis aos portugueses em relação aos jugoslavos, aos espanhóis, aos italianos, aos do Norte de África e de outros países vizinhos”, acrescentou.
Estamos bem…
No mesmo discurso sublinhou a importância de Portugal “estar bem” num contexto em que o mundo não está, salientando os números portugueses no crescimento económico, no turismo e no investimento estrangeiro.
“Não há dúvida que Portugal é seguro, bem localizado geograficamente, condições de natureza meteorológica únicas, de acolhimento únicas, de hospitalidade única, de natureza, de disponibilidade humana (…) todos os que aqui estão, que podem viajar pelo mundo, sabem que é cada vez mais raro ter esse conjunto de condições”, acrescentou.
