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Habitação no centro do debate presidencial: António Filipe quer travar rendas, Cotrim exige 700 mil novas casas

O problema da habitação assumiu destaque no debate presidencial desta manhã, realizado em Coimbra, no âmbito do Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED). António Filipe, candidato apoiado pelo PCP, defendeu um controlo apertado das rendas e uma intervenção estatal robusta no mercado imobiliário. Já João Cotrim de Figueiredo, apoiado pela Iniciativa Liberal, propôs como solução a construção de 700 mil novos fogos habitacionais para responder à falta de oferta

Segundo António Filipe, a questão da habitação “não é um problema transversal a toda a sociedade”. O candidato apontou que “quem tem dois milhões de euros compra casa em Lisboa”, mas a maioria esmagadora dos portugueses não dispõe desses meios. Defendeu, por isso, uma atuação determinada do Estado, através de regulação firme do mercado de arrendamento, com limites aos aumentos das rendas e garantias de estabilidade para os inquilinos.

Além disso, António Filipe propôs investimento público direto na construção de habitação a custos acessíveis. Considera também essencial supervisionar o setor financeiro, com o objetivo de travar comissões bancárias abusivas, que, nas suas palavras, representam uma verdadeira “extorsão às famílias”.

Do outro lado do debate, João Cotrim de Figueiredo considerou que o principal entrave ao acesso à habitação reside no desequilíbrio entre a procura e a oferta. Para o candidato liberal, é necessário aumentar de forma significativa o número de casas disponíveis no mercado, apontando para a meta ambiciosa de construção entre 550 mil e 700 mil fogos. Criticou ainda o ritmo atual da construção em Portugal, limitado a cerca de 20 mil novas casas por ano.

Cotrim de Figueiredo desvalorizou o papel dos estrangeiros e do alojamento local no aumento dos preços da habitação. Referiu que os estrangeiros que adquiriram casas em Portugal nos últimos dez anos não ultrapassam os 100 mil e que existem atualmente 92 mil licenças de alojamento local. Ambos os fatores, argumentou, representam uma “gota de água” face aos cerca de 6,4 milhões de fogos existentes no país.

O debate, organizado pelo Conselho Nacional de Estudantes de Direito, contou apenas com a presença de alguns candidatos presidenciais. Estiveram ausentes nomes como Henrique Gouveia e Melo, Luís Marques Mendes, António José Seguro, André Ventura e Catarina Martins.

No campo da juventude, tema também abordado no encontro, António Filipe expressou preocupação com a redução no número de jovens a ingressar no ensino superior no ano letivo de 2025/2026, bem como com a manutenção das propinas e a crescente dificuldade dos estudantes em garantir alojamento. Considera essencial que o futuro Presidente da República tenha consciência real das dificuldades enfrentadas pelos jovens e que recuse uma postura de conformismo.

Por sua vez, João Cotrim de Figueiredo salientou que os problemas do país afetam todas as gerações e que não faz sentido formar jovens qualificados que depois acabam por não aplicar os seus conhecimentos em Portugal. Defendeu a importância de abordar de forma integrada questões como o emprego, a natalidade e o acesso à habitação, frisando que o Presidente da República deve garantir que estes temas se mantenham no centro do debate público.

As eleições presidenciais estão agendadas para 18 de janeiro de 2026. A campanha já começou a evidenciar visões profundamente distintas sobre as soluções para os principais desafios do país, com a habitação a tornar-se, desde já, um dos temas centrais da corrida a Belém.

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