Portugal apoia a proposta da União Europeia para proibir totalmente a importação de gás natural da Rússia e poderá cessar as suas compras já em 2026, afirmou a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho.
A posição nacional foi reafirmada após a reunião dos ministros do Ambiente da UE, esta terça-feira, no Luxemburgo, onde foi aprovada uma proposta legislativa que prevê a eliminação progressiva e legalmente vinculativa das importações de gás russo – tanto por gasoduto como por via de gás natural liquefeito (GNL) – até 1 de Janeiro de 2028.
“Portugal votou a favor e ficou muito satisfeito com a aprovação. Temos uma grande diversidade de fontes e fornecedores, o que nos coloca numa posição confortável para cumprir esta meta e até antecipá-la”, afirmou a ministra à agência Lusa.
Diversificação energética permite antecipar corte
Portugal mantém uma dependência residual do gás russo. Em 2024, cerca de 4,4% do GNL importado teve origem na Rússia, valor que representa apenas 5% do total de gás natural consumido no país. A tendência tem vindo a decrescer desde 2021, ano em que o gás russo representava 15% das importações.
Segundo Maria da Graça Carvalho, a capacidade de diversificação energética é a principal vantagem de Portugal neste processo. “Importamos gás da Nigéria, dos Estados Unidos e da América Central. Além disso, temos uma matriz energética com forte componente renovável, que inclui eletricidade de origem hídrica, solar, eólica e também biomassa”, detalhou.
UE impõe calendário, Parlamento quer acelerar
O calendário aprovado pelos ministros da UE estabelece que novos contratos para importação de gás russo estarão proibidos a partir de 1 de Janeiro de 2026. Os contratos de curta duração celebrados até 17 de Junho de 2025 poderão vigorar até 17 de Junho de 2026, enquanto os de longa duração terão validade até 1 de Janeiro de 2028.
O Parlamento Europeu, contudo, defende uma abordagem mais ambiciosa e pretende antecipar para 2026 o fim de todas as importações de GNL russo, com exceções limitadas apenas a contratos anteriores à aprovação da legislação.
Portugal é um dos oito Estados-membros que ainda importam GNL da Rússia, embora em volumes muito reduzidos. Apesar disso, Maria da Graça Carvalho garantiu que o país está pronto para cumprir os prazos mais exigentes. “Por nós, não há problema se a decisão for antecipar para 2026. Estamos preparados”, sublinhou.
Contexto político e energético europeu
A decisão surge no contexto das sanções económicas da União Europeia contra a Rússia, em resposta à invasão da Ucrânia. A redução da dependência energética em relação a Moscovo tem sido uma prioridade política e estratégica do bloco europeu, procurando acelerar a transição energética e reforçar a segurança do abastecimento.
Com esta nova etapa, a UE dá um sinal claro de que está disposta a romper definitivamente com o gás russo, tanto por razões económicas como geopolíticas. A capacidade de adaptação dos Estados-membros dependerá da diversificação das fontes, dos investimentos em energias renováveis e da capacidade de infraestruturas como terminais de GNL e redes de interconexão.
Portugal, com o terminal de Sines e uma matriz energética menos dependente de combustíveis fósseis, aparece assim bem posicionado para liderar esta nova fase da política energética europeia.