Os líderes da União Europeia reúnem-se esta quinta-feira em Bruxelas para uma cimeira marcada pelo reforço do apoio à Ucrânia, na presença do Presidente Volodymyr Zelensky, num momento em que persistem divisões internas e uma agenda particularmente densa que inclui migrações, competitividade económica, habitação e metas climáticas para 2040.
O Conselho Europeu inicia os trabalhos com o dossiê ucraniano, perante a ausência de perspetivas reais de cessar-fogo no conflito com a Rússia. A presença de Zelensky visa manter a pressão política sobre os 27 para garantir apoio militar, financeiro e político continuado à Ucrânia, num momento em que se equaciona a utilização dos juros dos ativos russos congelados para financiar a reconstrução do país.
António Costa, presidente do Conselho Europeu, confirmou a participação de Zelensky e reiterou a posição de princípio da União: “O nosso compromisso é inabalável. O nosso rumo é claro. Continuaremos a aumentar a pressão sobre a Rússia, reforçando simultaneamente a Ucrânia na busca da paz.”
Segundo o projeto de conclusões provisório, a Comissão Europeia deverá apresentar em breve propostas concretas para usar, de forma faseada e em conformidade com o direito europeu e internacional, os saldos de caixa gerados pelos ativos russos imobilizados. A proposta final deverá surgir em novembro e ser submetida à aprovação formal dos líderes europeus em dezembro.
Entre os Estados-membros, apenas a Hungria deverá ficar fora de uma nova declaração conjunta de apoio à Ucrânia, mantendo a sua linha de bloqueio em vários dossiers relacionados com Kiev. O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, deverá chegar a Bruxelas apenas ao início da tarde, após participar nas celebrações do aniversário da Revolução Húngara de 1956.
No entanto, os restantes 26 líderes deverão avançar com a adoção do 19.º pacote de sanções contra Moscovo, bem como com uma mensagem clara de apoio à indústria de defesa ucraniana e à necessidade de reforçar a ajuda militar imediata.
Para além do conflito na Ucrânia, a situação em Gaza também estará em destaque. A UE pretende reafirmar o apoio a um cessar-fogo imediato, à libertação de reféns e ao relançamento de negociações de paz baseadas numa solução de dois Estados. Os líderes vão discutir também o papel europeu na futura reconstrução de Gaza, ainda sem consenso claro sobre os termos da intervenção.
Outro ponto com elevado potencial de fricção prende-se com os objetivos climáticos para 2040. A proposta da Comissão Europeia – uma redução de 90% das emissões líquidas de gases com efeito de estufa face aos níveis de 1990 – está longe de reunir consenso entre os 27. A discussão visa definir uma posição comum para a próxima Cimeira do Clima da ONU, marcada para novembro no Brasil.
A crise na habitação e as dificuldades crescentes de acesso à mesma por parte das populações mais jovens, aliadas à perda de competitividade de vários setores estratégicos e à crescente pressão migratória, compõem os restantes pontos da agenda da cimeira.
Portugal poderá não estar representado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, que cancelou toda a sua agenda institucional até ao final das cerimónias fúnebres do antigo chefe do Governo, Francisco Pinto Balsemão. A representação portuguesa poderá, nesse caso, ser assegurada por outro chefe de Estado ou de Governo de um Estado-membro, conforme o previsto nestas situações.
A cimeira decorre num contexto de múltiplas crises que testam a coesão da União Europeia, entre desafios externos cada vez mais complexos e pressões internas que dificultam a formulação de respostas comuns.
