Um grupo de peritos e relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) denunciou ontem o uso desproporcional de força pelas autoridades do Equador durante os protestos que tiveram início a 22 de setembro e se prolongaram durante um mês.
Segundo os investigadores da ONU, a repressão incluiu o uso de gás lacrimogéneo e munições letais, resultando em pelo menos três mortos, 282 feridos, 172 detenções e 15 casos de desaparecimento forçado.
O grupo de especialistas criticou igualmente o congelamento injustificado de contas bancárias e a vinculação infundada de uma greve nacional a atos terroristas e crime organizado. Esta associação levou a várias detenções sob acusações de terrorismo, ofensas corporais e instigação.
“Este padrão de ataques parece ter como objetivo silenciar as organizações da sociedade civil e os povos indígenas”, afirmaram os peritos, acrescentando que existe uma “grave deterioração das liberdades fundamentais, do espaço cívico e dos direitos dos povos indígenas”, incluindo restrições aos direitos de associação, reunião e expressão.
Os investigadores sublinharam que a resposta militar aos protestos sociais, combinada com a declaração reiterada de estados de emergência desde janeiro de 2024, é incompatível com a obrigação do Estado de proteger e facilitar o direito ao protesto pacífico.
O grupo de peritos rejeitou também o assédio e a perseguição dirigidos ao Tribunal Constitucional do Equador, classificado pelo poder executivo como “inimigo do povo”. Este tribunal superior considerou inconstitucionais vários estados de emergência declarados pelo Governo.
No mês passado, a Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE) convocou uma greve nacional para contestar a eliminação do subsídio ao gasóleo. O protesto intensificou-se devido a queixas relativas ao aumento do IVA, à implementação de projetos de extração sem o consentimento das comunidades indígenas e à Lei das Áreas Naturais Protegidas.
A declaração da ONU foi assinada por nove peritos e relatores, incluindo Gina Romero, responsável pela salvaguarda da liberdade de associação; Margaret Satterhwaite, encarregada da independência judicial; e Albert Barume, especialista em direitos dos povos indígenas.
 denunciou ontem o uso desproporcional de força){kind=link}