Em Angola, o Ministério da Justiça dos Direitos Humanos está a ser acusado de ameaçar, com demissões e descontos salariais, todos os oficiais de justiça que aderiram à greve do setor. O sindicato repudia atitude e apela a intervenção do Presidente angolano.
Os trabalhadores do Ministério da Justiça observam, desde segunda-feira, 27 0utubro, uma greve por melhores condições salariais e de trabalho, com o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) a elogiar a postura dos associados.
Segundo o líder do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola, Joaquim de Brito, a tutela fez sair uma circular com ameaças de despedir e descontar salário a grevistas, afirmando que a medida surge pelo facto de os trabalhadores estarem alegadamente a violar a lei da greve.
“A nível do Luanda e de algumas províncias, a delegação está a colocar funcionários que não são daqueles serviços, mas são do Ministério, para praticarem atos naquele determinado serviço. O funcionário daquele local aderiu à greve, a delegação entende que aquele serviço não pode estar parado, então pega um funcionário da delegação e coloca lá. Está a passar pelos serviços, a delegação, e hoje houve um caso para dizer que quem não trabalhar e, em função do que está aí dito nesta nota, será demitido”, denunciou o responsável.
O líder associativo considera intimidatória as advertências do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e apela a intervenção do Presidente a colocar um basta no sector.
“Que interceda junto do Sr. Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, perceber o verdadeiro quadro do Ministério da Justiça. Se o senhor Presidente não perceber o que lhe for dito, então que se peça a exoneração do senhor ministro da Justiça”, lamentou o sindicalista Joaquim de Brito.
Os oficiais de justiça pretendem estender primeira fase da greve até o dia 19 de novembro, a segunda e terceira fases podem se estender até ao mês de julho de 2026.
