A energia tem sido, ao longo dos tempos, um fator de mudança da sociedade. A forma como produzimos, convertemos, transportamos, gerimos e consumimos energia revela não apenas a relação que temos com o ambiente mas, também, como se estrutura a sociedade. Além disso, a gestão da energia está intimamente ligada à resposta à crise climática.
Existe, nestas matérias, um lugar de destaque para a escala local, para os municípios, as freguesias, os bairros, as ruas e para as comunidades que habitam esses territórios, já que são a primeira linha de resposta à crise climática.
No contexto das eleições autárquicas do próximo dia 12 de Outubro em Portugal, a Jornada pela Democracia Energética (democracia-energetica.pt) avança um conjunto de propostas e ações para uma transição energética justa e democrática ao nível local.
As propostas partem da ideia de que é a capacidade da sociedade de influenciar e transformar o presente que determina o futuro, e a transição energética não é exceção. As políticas públicas para a transição energética, nos vários níveis de poder e decisão, devem responder às necessidades das comunidades, salvaguardando o planeta. Mas isso só é possível com um empenho sério por parte do poder local e através da mobilização social, para construir e implementar um modelo energético que seja sustentável, saudável, descarbonizado, descentralizado, distribuído, participativo, transparente e socialmente justo.
A produção de eletricidade a partir de fontes renováveis e a sua gestão comunitária, a par do fomento da eficiência energética, fazem parte de um processo de sustentabilidade que pode – e deve – ser alavancado em todos os municípios que queiram seriamente combater os efeitos nefastos da crise climática, da crise da habitação e da crise social, e fomentar uma transição energética justa e transparente.
As propostas são variadas mas incidem sobre os temas centrais da transição energética local:
-Diagnóstico social da energia ao nível municipal.
-Plano de desenvolvimento de energias renováveis e eficiência energética para municípios 100% renováveis.
-Combate à pobreza energética.
-Criação de Comunidades de Energia Renovável.
-Municipalização das redes de baixa tensão e criação de comercializadoras municipais.
-Empoderamento popular sobre energia e direitos sociais.
-Mobilidade municipal.
