No Tribunal de Faro, durante as alegações finais do processo cível, o advogado de defesa Francisco Teixeira da Mota afirmou acreditar que Diana Pereira, médica interna que denunciou alegadas más práticas cirúrgicas, não será condenada por difamação. A ação foi movida pelo então diretor do serviço de Cirurgia, Gildásio Martins dos Santos, que exige uma indemnização de 172 mil euros, alegando que a médica manchou a sua reputação ao divulgar a denúncia nas redes sociais e na comunicação social.
Francisco Teixeira da Mota sustentou que a ação movida contra Diana Pereira visa intimidar potenciais denunciantes e enviar uma mensagem de aviso a todos os profissionais de saúde que queiram expor irregularidades. “Não penso que ela vá pagar um euro que seja. Quem interpôs esta ação o fez com uma intenção clara: intimidar e dar uma lição a quem denuncia”, declarou o advogado.
Em contrapartida, Paulo de Sá e Cunha, advogado de Gildásio Martins dos Santos, defendeu que o cirurgião sofreu danos morais e patrimoniais significativos, incluindo sofrimento e depressão, resultantes da exposição pública provocada pela denúncia. Argumentou que a médica optou por recorrer diretamente à Polícia Judiciária e divulgou posteriormente a situação nas redes sociais, configurando um ato ilícito.
Paulo de Sá e Cunha contestou a invocação do regime geral de proteção de denunciantes, afirmando que este não se aplica ao caso, uma vez que se tratam de direitos individuais dos doentes e não de uma questão de saúde pública. Acrescentou que a denúncia deveria ter sido feita pelos próprios doentes lesados, e não por um profissional motivado por protagonismo.
O advogado de defesa reforçou que a proteção legal deve existir para quem denuncia situações de risco ou irregularidades, sob pena de desencorajar denúncias legítimas. “Ela é uma miúda que ficou chocada com o que encontrou no Hospital de Faro. Punir alguém por denunciar é inverter todos os valores”, argumentou, destacando que Diana Pereira nunca afirmou que Gildásio Martins dos Santos era um mau cirurgião.
Diana Pereira está a ser julgada por difamação depois de ter denunciado 11 casos de alegadas más práticas cirúrgicas em 2023. Três dos doentes visados faleceram, enquanto os restantes sofreram lesões corporais. O desfecho do julgamento aguarda-se com grande atenção, por envolver questões de ética médica, proteção de denunciantes e responsabilidade civil.
