O presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco, afirmou que cabe aos partidos com assento parlamentar a responsabilidade de modificar o regimento da casa, especialmente no que diz respeito à aplicação de sanções por insultos. A declaração foi feita após os incidentes ocorridos na passada quinta-feira, quando a deputada do PS, Ana Sofia Antunes, foi alvo de ofensas durante um debate sobre a inclusão de estudantes com necessidades especiais no ensino superior.
Em declarações à margem de uma visita a uma exposição, Aguiar Branco recordou que não estava presente no plenário no dia dos acontecimentos, mas frisou que qualquer alteração regimental deve partir dos próprios grupos parlamentares. Segundo o presidente da Assembleia da República, a reflexão sobre o assunto está em mãos dos partidos, que terão de decidir se avançam ou não com mudanças no regimento, incluindo a possibilidade de aplicar sanções pecuniárias aos responsáveis por ofensas no Parlamento.
“O impulso que deve existir é por parte dos grupos parlamentares”, destacou Aguiar Branco, referindo ainda que, além da reflexão sobre o tema, será necessário tirar as devidas consequências a nível regimental. O presidente da AR salientou que cabe, por isso, aos partidos tomarem a iniciativa de alterar as regras se assim o entenderem.
O incidente que originou esta discussão ocorreu no âmbito de um debate sobre a inclusão de estudantes com necessidades especiais no ensino superior, durante o qual, segundo relatos da CNN Portugal, membros da bancada do Chega terão proferido insultos graves à deputada Ana Sofia Antunes. As palavras “aberrante”, “drogada” e “pareces uma morta” foram ditas após a intervenção da deputada socialista e ex-secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, que é também portadora de deficiência visual.
Este episódio provocou indignação e reacções de condenação, com muitos a exigir que o Parlamento adote medidas mais severas para prevenir e punir comportamentos inadequados como este. A discussão sobre eventuais alterações ao regimento surge assim em um contexto de crescente preocupação com a deterioração do ambiente de respeito e civilidade nas sessões parlamentares.
