Mais de metade dos professores afirma ter sido vítima de agressões físicas ou verbais, em algum momento da sua carreira, por parte dos alunos. Esta é uma das conclusões do inquérito desenvolvido pela “Missão Escola Pública”, na primeira semana deste mês de outubro.
Inquérito feito junto de professores e diretores revela ainda que um terço dos docentes foi alvo de assédio laboral: “Houve alguma perseguição – e coação – durante os últimos anos de luta”. Há professores com 10 horas extraordinárias atribuídas. Adesão de docentes reformados ou em vias de reforma às medidas do Ministério é “residual”.
55% dos professores dizem já ter sido agredidos física ou verbalmente pelos seus alunos. É o que revela um inquérito do movimento cívico de professores Missão Escola Pública (MEP) realizado junto de 1368 professores e diretores escolares, entre os dias 30 de setembro e 6 de outubro e que foram tornados públicos e enviados para o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) esta segunda-feira.
A coordenadora do movimento “Missão Escola Pública” destaca que a indisciplina nas salas de aula é o problema que mais preocupa os professores, com Cristina Mota a apontar responsabilidades às direções das escolas. Esta responsável considera que o “aumento da indisciplina é devido ao facto de muitas direções tentarem camuflar o problema”.
Cristina Mota diz que “há relatos de vários professores que são vítimas de indisciplina e as direções preferem não acionar a Escola Segura para que não se crie uma má imagem da escola”.
Para combater a indisciplina nas escolas, Cristina Mota defende que seria muito importante o Ministério da Educação definir “diretrizes no sentido de como agir, como fazer e encarar este problema e não o tentar camuflar, que entendemos está a acontecer”.
Defende também a contratação de vigilantes para as escolas. Estes profissionais foram prometidos pelo anterior Governo, que anunciou a contratação de 580, lembrando que a promessa não foi concretizada.
Ao mesmo tempo, a “Missão Escola Pública” pede consequências para os alunos infratores. Diz que “o que acontece neste momento é que o aluno não é responsabilizado, nem pela escola, nem pelo encarregado de educação, mantendo as mesmas práticas, não tendo qualquer consequência”.
Como exemplo, Cristina Mota diz que há relatos de alunos que agridem um professor ou um assistente operacional e no dia seguinte estão a integrar uma visita de estudo”. A porta-voz do movimento defende que os “pais também deveriam ser responsabilizados perante a atitude dos seus educandos”.
Reduzir a burocracia e aumentar salários
Mais de um quarto dos docentes apontam a burocracia como um dos fatores que diminuem o bem-estar na escola.
Falam em excesso de tarefas administrativas, muita papelada e apontam a redundância de documentos preenchidos em formato analógico e digital.
Quando questionados sobre a reivindicação mais pertinente, 25,9% dos professores apontam a diminuição da carga burocrática, enquanto 24,3% apontam os aumentos salariais. Em terceiro lugar, os docentes defendem a necessidade de abolir as quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões.
“Estatuto do Aluno é um empecilho”
Questionado pela Renascença sobre a denúncia feita pelo movimento “Missão Escola Pública”, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) diz que os mecanismos para denunciar os casos de indisciplina já estão bem definidos.
Para Filinto Lima, a prioridade deveria passar por rever o Estatuto do Aluno que tem mais de uma década.
“A indisciplina é algo preocupante nas nossas escolas, entre outros problemas. Por isso é que nós temos pedido há uns anos que o Estatuto do Aluno seja revisto. É um diploma que tem mais de 12 anos, que prevê e regulamenta os direitos e os deveres dos diversos atores educativos, mas que muitas vezes é um empecilho quando avançamos com processos disciplinares aos nossos alunos, porque é muito burocrático e pouco célere”, sublinha o presidente da ANDAEP.
Nestas declarações à Renascença, Filinto Lima garante que “os casos mais graves” são reportados à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e aos tribunais.
“Algumas CPCJ têm um escasso número de recursos humanos e, muitas vezes, os processos ficam demasiado tempo na CPCJ até haver uma decisão”, lamenta.
