Angola conta, desde segunda-feira, 03 de Junho, com uma estratégia de prevenção e repressão à corrupção, que visa promover a boa governação e a transparência na gestão da coisa pública. Luanda quer “distanciar-se das práticas de corrupção”, devolvendo à confiança dos cidadãos nas instituições públicas e privadas.
O governo angolano aprovou esta segunda-feira à Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção, um guia que estabelece acções sobre o combate à corrupção no período de três anos (2024 a 2027).
Adão de Almeida, ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente angolano, fala das vantagens do documento, que vai, doravante, detalhar novas abordagens em relação ao impacto negativo que o fenómeno tem provocado a sociedade angolana.
“A nossa meta é, por um lado, conseguir uma melhor abordagem do fenómeno. Nós temos que conseguir formatar a sociedade, na base de valores éticos e morais diferentes, porque a melhor forma de combater à corrupção é prevenir que ela acontece”, explicou o ministro de Estado.
O governante acredita que o novo plano também vai melhorar as práticas da gestão da coisa da pública, cuja finalidade é devolver e reforçar a confiança dos cidadãos no sector público e privado, mas no âmbito das medidas de combate à corrupção.
“Se nós melhorarmos modo de funcionamento das instituições públicas, a relação entre cidadão que pede um serviço publico e servidor publica que presta o serviço publico. Se nós diminuirmos os mecanismos que propiciam, eventualmente, a tendência de alguns funcionários de adoptarem praticas menos correctas, vamos ter o principal, que é melhoria na boa governação, que é reforço na confiança dos cidadãos nas instituições, porque sentem que as instituições estão ali para servir os cidadãos”, sinalizou Adão de Almeida.
O documento foi submetido à consulta pública em Abril do ano passado e comporta três eixos, nomeadamente, à prevenção, a detecção e a repressão da corrupção e criminalidade conexa.
Entretanto, no domínio da prevenção e da detecção vai ser coordenada pela Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) e da repressão pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
