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Angola Canaliza Dois Terços das Receitas Fiscais para Pagar Dívida, a Maior Percentagem do Mundo

Angola enfrentará em 2025 a maior pressão financeira global, destinando 66,4% das suas receitas fiscais para o pagamento da dívida pública, a percentagem mais alta do planeta, de acordo com a ONG Debt Justice.

Em 2025, Angola irá utilizar cerca de dois terços (66,4%) das suas receitas fiscais para honrar a sua dívida pública, um aumento em relação aos 64,7% pagos no ano anterior. Esta percentagem coloca o país na vanguarda da lista global de países com maior esforço para servir a dívida, conforme o relatório divulgado pela organização não governamental Debt Justice.

Este estudo analisa 84 países e revela que Angola enfrentará a maior dificuldade financeira, com uma parte substancial da sua receita fiscal destinada ao pagamento de encargos da dívida. A Guiné-Bissau, embora também esteja entre os 20 países mais afetados, apresenta uma percentagem consideravelmente inferior, com 23,7% e 21,5% do total da receita fiscal comprometida para 2024 e 2025, respetivamente.

A situação de Angola, em termos financeiros, agrava-se quando comparada com o ano anterior, com uma diferença de quase 2% na percentagem de receitas fiscais canalizadas para o pagamento da dívida. A análise da ONG não revela os valores exatos da dívida, mas a agência de notação financeira Fitch Ratings estima que Angola irá desembolsar cerca de 5,9 mil milhões de euros em pagamentos da dívida em 2025, o equivalente a 5,2% do PIB nacional.

Esta pressão financeira projeta-se também para os anos seguintes, com Angola a planear pagar 5,1 mil milhões de euros em 2026, ou seja, 4,2% do PIB. Estes números são particularmente elevados quando comparados com a média global de países de baixo rendimento, que, segundo a Debt Justice, gastam cerca de 15% das suas receitas em pagamentos de dívida externa.

A organização defende a necessidade de um perdão da dívida por parte dos credores internacionais, uma medida que poderia permitir aos países em dificuldades financeiras, como Angola, alocar mais recursos para o seu desenvolvimento económico e social. A pressão sobre as finanças públicas é ainda maior no contexto do Banco Mundial, que classifica Angola, juntamente com outros países de língua portuguesa em África, como de rendimento médio. Esta classificação torna o financiamento internacional mais oneroso, em comparação com os países de baixo rendimento, como a Guiné-Bissau e Moçambique, que são elegíveis para financiamento concessional a taxas mais favoráveis.

O aumento da carga da dívida em relação às receitas fiscais coloca Angola numa situação delicada, onde a sustentabilidade fiscal e o desenvolvimento económico se encontram em constante tensão, sendo que as perspectivas para os próximos anos não indicam uma diminuição significativa deste fardo.

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