A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nas últimas semanas, uma operação nacional de fiscalização pelas suas Unidades Regionais, direcionada à venda no comércio físico e online de suplementos alimentares, com o objetivo de verificar as normas legais aplicáveis e identificar eventuais práticas fraudulentas na comercialização e rotulagem destes géneros alimentícios.
Como balanço da operação, realizada em ervanárias/lojas de “produtos naturais”, parafarmácias, supermercados e ainda websites e páginas de redes sociais dedicados a venda on-line, foram fiscalizados um total de 127 operadores económicos, tendo sido instaurado 1 processo-crime por falsificação de géneros alimentícios e 17 processos de contraordenação, dos quais se destacam, como principais infrações, o desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços, e o incumprimento das regras relativas à indicação das menções obrigatórias em géneros alimentícios.
Foram ainda apreendidas 150 unidades de suplementos alimentares por incumprimento ao nível da rotulagem.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.
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