Realizou-se esta quarta-feira, 23 de abril, no Centro de Cultura Contemporânea de Castelo Branco, a Sessão Piloto da Assembleia Municipal Jovem de Castelo Branco (AMJCB), destinada aos alunos dos estabelecimentos de ensino do concelho.
Participaram o Presidente da Assembleia Municipal, Jorge Neves, a Secretária da Assembleia Municipal, Celeste Rodrigues, o Executivo Municipal (Presidente da Câmara Municipal e Vereadores) e 37 deputados jovens, representantes dos 4 agrupamentos de escolas do concelho (Afonso de Paiva, Nuno Álvares, Amato Lusitano e José Sanches) que tomaram posse na AMJCB.
Procedeu-se à eleição do 1º Secretário e do 2º Secretário, tendo sido eleitos Francisco Moura (AE Amato Lusitano) como 1º Secretário, e Carolina Boavida (AE Nuno Álvares) como 2º Secretária.
Foi aprovado por unanimidade o documento das Normas de Funcionamento da AMJCB e
seguiu-se a eleição do representante da Assembleia Municipal Jovem na Assembleia
Municipal de Castelo Branco, com a estudante Leonor Pinheiro (AE Afonso de Paiva) a ser
a mais votada, com 15 votos.
Ainda no Período Antes da Ordem do Dia, tiveram lugar as intervenções dos Deputados
Jovens, que abordaram vários assuntos que consideram poder ser melhorados e colocaram
diversas questões ao Executivo Camarário relacionadas, sobretudo, com a temática do meio ambiente, ações de voluntariado, arranjos de estradas, construções de melhoria nos recintos das escolas, alimentação nos refeitórios escolares e alojamento de estudantes.
Leopoldo Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, interveio no final
para dar resposta às intervenções dos jovens deputados.
O Autarca começou por referir que considera “extremamente importante a realização da
Assembleia Municipal Jovem, pois permite conhecer as metodologias e a prática da democracia ao nível do Município e permite aos jovens trazerem as suas sugestões e preocupações”.
Sobre as questões colocadas pelos jovens, Leopoldo Rodrigues tentou responder na sua
generalidade. Em relação às escolas, afirmou que “a Autarquia tem vindo a fazer melhorias
nas infraestruturas e nos recintos e vai continuar a reforçar a qualidade dos mesmos”, através da colocação, por exemplo, de mais bancos nas escolas e da criação de espaços verdes.
A propósito da alimentação nos refeitórios escolares, deixou claro que “a contratação da
empresa de restauração para as cantinas resulta de um contrato público e, por isso, não é uma questão de escolha da Câmara, nem poderá ser alterada porque obedece a uma série de critérios e de questões contratuais”.
Relativamente às questões ambientais e das alterações climáticas, o Presidente da Câmara
Municipal esclareceu que “estão na ordem do dia e o Município tem vindo a tomar medidas
que considera importantes”, como por exemplo, deixar de usar herbicidas, substituir as
palmeiras que foram atacadas pela praga do escaravelho e plantar novas árvores.
Mencionou a recente instalação de 10 bebedouros inclusivos na cidade e falou da importância da reciclagem dos resíduos nos ecopontos e do projeto dos biorresíduos,
alertando que o aumento do pagamento das toneladas de resíduos que vão para aterro vai
encarecer as faturas dos consumidores.
Leopoldo Rodrigues informou, ainda, que o IPDJ – Instituto Português do Desporto e da
Juventude – tem em vigor, há já algum tempo, equipas de ‘brigadas do ambiente’ compostas por voluntários que fazem a limpeza em vários pontos da cidade e levam a cabo ações de sensibilização, aproveitando a ocasião para apelar ao civismo e à educação de todos os cidadãos, pois são frequentes os atos de vandalismo que se verificam, como arrancar flores dos jardins e canteiros, pintar grafitis, derrubar sinais de trânsito ou deitar lixo para o chão.
Em relação às estradas e pavimentações, o Autarca albicastrense enumerou diversas
intervenções que já foram efetuadas ou iniciadas durante este mandato autárquico, assim
como várias obras, com especial enfâse na renovação das infraestruturas de saneamento e
água, enterrando as redes de abastecimento e de comunicações.
Sobre os espaços para alojamento de estudantes, o Presidente da Câmara Municipal explicou que está em fase de conclusão a construção da primeira República de Estudantes, no Largo do Espírito Santo; que já está praticamente concluído o projeto da requalificação da antiga Pensão Arraiana na Avenida 1º de Maio para residência partilhada, com prioridade para estudantes, mas também para outros profissionais, nomeadamente médicos; e que está prevista a reestruturação do piso superior do Mercado Municipal em espaço residencial partilhado, dinamizando e reabilitando aquele local.
Passando-se ao Período da Ordem do Dia, foi apresentado o Estudo de Diagnóstico para
o Plano Municipal da Juventude no Município de Castelo Branco, elaborado por uma
equipa da FEUC – Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra – composta por
Claudino Ferreira, Daniel Francisco, Paulo Peixoto e Suzy Oliveira.
Este Estudo tem como objetivos realizar um diagnóstico das condições que enquadram as
oportunidades de vida dos jovens no Município e elaborar um caderno de encargos para a
elaboração de um Plano Municipal de Juventude que resulte, simultaneamente, de uma
análise rigorosa da informação sobre a juventude no Município e da auscultação e
envolvimento alargado de atores locais, com destaque para os atores que representam a
comunidade juvenil.
O professor Claudino Ferreira apresentou as linhas gerais do documento que “serve de guia
para as necessidades do Município”, sintetiza assuntos e elenca propostas, sendo identificadas “as questões prioritárias e os aspetos que nos parecem ser forças do Município e também as fraquezas que merecem ser encaradas”.
O documento está organizado em 6 partes: 1 – Diagnóstico e auscultação da comunidade; 2 Áreas críticas; 3 – Forças, virtudes, potencial; 4 – Aspetos críticos, problemas, necessidades; 5 – Aspirações, propostas e futuros; 6 – Próximos passos.
Nas próximas semanas, a equipa vai realizar encontros abertos a todas as pessoas, num
processo de auscultação à comunidade com base em entrevistas e em sessões de debate
coletivo, e vai fazer algumas iniciativas nas escolas, tendo Claudino Ferreira aproveitado a
ocasião para apelar ao contributo de todos para que se possa elaborar um bom caderno de
encargos e preparar a versão provisória do Plano Municipal da Juventude, a submeter a
discussão pública.
Em jeito de conclusão sobre a AMJCB, Leopoldo Rodrigues assinalou que este evento
“mostra a qualidade dos nossos jovens e a forma como eles olham para o espaço que os rodeia” e vincou que “a coisa mais importante que podemos ter em Democracia é a nossa liberdade de ter um olhar crítico e transformador, pensar e propor políticas de melhoria no presente a pensar no futuro”.
Por sua vez, Jorge Neves, Presidente da Assembleia Municipal, encerrou a Sessão dirigindo
se aos jovens: “o futuro pertence-vos, está nas vossas mãos. Lutem pelos vossos sonhos e ideias e afirmem a vossa energia. Os desafios virão e as incertezas aparecerão, mas não desistam, participem. Cada obstáculo é uma oportunidade para crescerem e se fortalecerem, mantenham-se firmes nos vossos valores, busquem a sabedoria e rodeiem-se de pessoas que vos impulsionem sempre para o bem”.
“Lembrem-se que a vossa voz importa, as vossas ações podem fazer a diferença e o vosso futuro começa com as escolhas que fazem hoje. Sigam em frente com coragem, fé e determinação, acreditem em vocês mesmos e na capacidade de fazer a diferença, pois vocês são capazes de mudar o mundo”.
