O primeiro-ministro entregou a sua proposta “irrecusável” ao líder do PS e apresentou-as ao país: adota o modelo de IRS Jovem socialista e trava a meio a descida do IRC. Antes, no Parlamento, Luís Montenegro abriu o debate dramatizando um chumbo do Orçamento. Pedro Nuno Santos respondeu que “irrecusável é a proposta do PS”
Luís Montenegro apresentou esta quinta-feira a contraproposta “irrecusável” que fez a Pedro Nuno Santos. Mas há ou não acordo? Pedro Nuno saiu em silêncio da reunião em São Bento, mas o primeiro-ministro está convicto de que há razões para o PS viabilizar o Orçamento do Estado para 2025.
Na declaração que fez esta noite ao país, Montenegro disse estar convicto de que “há todas as razões” para que o PS possa viabilizar o Orçamento do Estado para 2025, dada a “margem de cedência e aproximação”.
“A reflexão que o secretário-geral do PS irá fazer poderá e deverá conduzir à decisão de viabilizar o Orçamento e assim os políticos e a política servirem o interesse do país e das pessoas”, afirmou.
Na sua contraproposta apresentada ao PS, o Governo decidiu adotar o modelo de IRS Jovem que os socialistas defendem e ainda aceitar várias propostas que o líder socialista tinha feito na sexta-feira para a receita fiscal que não será perdida. O modelo de IRS Jovem do Governo implicaria um corte de receita fiscal de mil milhões de euros, margem que Pedro Nuno Santos queria usar para habitação, aumentos no SNS e aumentos de pensões.
Como já tinha indicado no Parlamento, Montenegro usa a proposta de IRS Jovem do programa eleitoral do PS e, em vez de modular a proposta do Governo, alarga o modelo socialista.
Aproximação ao PS
“Como posição de aproximação inequívoca, o Governo decide adotar o modelo de IRS jovem do Partido Socialista constante no Orçamento de Estado de 2024, com os desenvolvimentos inspirados no Programa Eleitoral do PS, alargado no âmbito dos seus destinatários e espaço temporal, e continuando a trajetória do anterior Governo em termos de progressividade”, lê-se na contraproposta entregue a Pedro Nuno Santos e à qual o Expresso teve acesso.
No mesmo documento, o governo assume “o compromisso, que se dispõe a consolidar no quadro da viabilização do OE 2025, de até ao final da legislatura assegurar dotações orçamentais destinadas exclusivamente ao investimento público em habitação que, em média, superam os 593 milhões de euros por ano”, que é a verba defendida na sexta-feira por Pedro Nuno Santos.
O Governo compromete-se ainda, em todos os anos da atual legislatura, a uma dotação orçamental superior a 500 milhões de euros para investimento em habitação pública acessível para a classe média e jovens, e um esforço adicional de disponibilização de camas para alojamento estudantil.
A contraproposta prevê ainda um incentivo à exclusividade dos médicos no SNS.
Na proposta apresentada ao PS, o Governo compromete-se ainda a reforçar as pensões acima da atualização legal, “tal como em outubro de 2024”, e a reforçar “significativamente” o Complemento Solidário para Idosos, com aumentos anuais até aos 820 euros em 2028.
Questionado pelos jornalistas, o primeiro-ministro manifestou-se disponível para “aprimorar alguns dos aspetos” da proposta que apresentou hoje a Pedro Nuno Santos, mas avisou que o nível de aproximação já foi intenso. Revelou ainda que não há mais nenhuma reunião marcada com o líder socialista.
Recorde-se que, depois de sair de São Bento, o secretário-geral do PS manteve o silêncio sobre a curta reunião com o primeiro-ministro.
