Governo admite que dezenas de milhares de alunos correm o risco de começar as aulas sem professor, deixando o alerta: “Há milhares de alunos sem professores para o próximo ano letivo”, apesar das colocações, na passada sexta-feira, de 16 mil docentes no concurso de mobilidade interna e 2 mil na contratação inicial.
A pouco menos de um mês do recomeço de um novo ano letivo, dezenas de milhares de alunos correm o risco de começar as aulas sem professor em determinadas disciplinas. A informação não é nova, mas agora é o próprio Ministério da Educação a assumir o cenário.
Mesmo depois de concluído o processo de mobilidade interna de professores e da contratação inicial, as escolas continuam muito longe de ter os profissionais necessários para assegurar todas as aulas. E as principais dificuldades verificam-se na Grande Lisboa.
o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) revelou que há ainda “1.423 horários completos por preencher”, distribuídos desta forma: 427 no quadro de zona pedagógica da Grande Lisboa, 177 em Setúbal, 67 no Alentejo e 110 no Algarve.
Os horários completos por preencher podem significar 85 mil alunos sem aulas a algumas disciplinas – o número pode tornar-se pior, de acordo com o MECI, que prevê um “agravamento dos dados, devido às baixas médicas e às mobilidades por doença e estatutárias”.
A estes números há que acrescentar 1.480 horários incompletos: 462 em Lisboa, 207 em Setúbal, 78 no Alentejo e 122 no Algarve. De acordo com o MECI, “há 1.611 professores do quadro sem turma atribuída (horários zero), dos quais 75% estão colocados em escolas da região Norte2. Ou seja, “numas escolas temos alunos sem professor, noutras escolas temos professores sem turmas atribuídas2.
O Governo apontou o dedo ao anterior Executivo liderado por António Costa, por ter aberto ”um total de 27.930 vagas”, das quais 20.853 em quadros de agrupamento/escola e 7077 em quadros de zona pedagógica, ”superando largamente as 8.493 vagas pedidas pelos diretores”.
”Os critérios de definição de vagas adicionais às pedidas, tanto em termos numéricos como de distribuição geográfica, não foram devidamente fundamentados”, o que gerou ”um desequilíbrio, com concentração de horários zero na região Norte e um elevado número de horários por preencher em Lisboa, Alentejo e Algarve”, refere o ministério.
O Governo lamentou ainda que dos 21.803 candidatos ao concurso de Contratação Inicial, tenha havido 19.382 que não obtiveram colocação. ”Numa altura em que milhares de alunos estão em risco de iniciar o ano letivo sem aulas, este elevado número de professores não colocados expõe novamente o desalinhamento geográfico das vagas a concurso”, referiu a tutela.
Prioridade vai para as aulas
Foi prevendo isso que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação recomendou, no principio de agosto, a suspensão de outras atividades se houver falta de professores e diz que as aulas têm “absoluta prioridade, em todas as situações”.
Por isso, Ministério quer que os diretores escolares deem “absoluta prioridade” às aulas na distribuição de serviço para o próximo ano letivo e recomenda a suspensão de outras atividades se houver falta de professores.
As orientações constam do Guião de Apoio à Organização do Ano Letivo 2024/2025, distribuído no dia 5 de agosto às escolas e onde a tutela sublinha que a “lecionação da componente curricular tem absoluta prioridade, em todas as situações, em detrimento de qualquer outro serviço”.
No documento de 14 páginas, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) deixa vários exemplos de medidas para acautelar a falta de professores e uma das hipóteses passa por sacrificar outros projetos e atividades.
Perante situações de alunos sem aulas, as escolas poderão suspender atividades de complemento e de enriquecimento curricular ou o desenvolvimento de projetos para que os docentes a elas afetos sejam mobilizados para dar aulas às turmas sem professor.
