A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) recebeu, no primeiro semestre de 2025, um total de 138 reclamações, mais uma do que no período homólogo de 2024, traduzindo um aumento de 1%. Os dados foram divulgados esta quinta-feira pela própria entidade reguladora, que identificou a execução de ordens como o principal motivo das queixas apresentadas.
Este tipo de reclamação representou 40% do total, o que significa um acréscimo de 12 pontos percentuais face aos primeiros seis meses do ano passado. A custódia de instrumentos financeiros surgiu como o segundo maior motivo de insatisfação, com um peso de 20% nas queixas recebidas. Também neste indicador se verificou um aumento, de cinco pontos percentuais em termos relativos.
De acordo com a CMVM, apenas estes dois temas — execução de ordens e custódia de instrumentos — registaram crescimento no número de reclamações face ao mesmo período do ano anterior. Os restantes motivos mantiveram-se estáveis ou sofreram quebras.
Relativamente aos tipos de instrumentos financeiros em causa, 40% das reclamações incidiram sobre ações, enquanto as obrigações foram alvo de 7% das queixas e os produtos complexos de 6%. Já as reclamações sobre organismos de investimento coletivo diminuíram, representando agora 30% do total — uma descida de cinco pontos percentuais em relação ao primeiro semestre de 2024.
No que diz respeito aos processos analisados e concluídos pela CMVM, num total de 131, 59% dos casos não deram razão ao reclamante. Em 34% das situações, a entidade reguladora considerou que a reclamação tinha fundamento. Nestes casos, as entidades visadas satisfizeram integralmente os pedidos dos reclamantes, mantendo-se um padrão de resolução que vigora desde 2021.
A percentagem restante diz respeito a casos fora da competência da CMVM ou a situações em que os próprios reclamantes optaram por desistir do processo.
Este ligeiro aumento nas reclamações, aliado à crescente preocupação com a execução de ordens e a custódia de ativos, levanta questões sobre a robustez dos mecanismos de proteção do investidor e a eficácia dos serviços prestados pelas entidades financeiras no mercado nacional.
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