Aumento da criminalidade grave não põe em causa segurança do país

Os dados que constam do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024 são preocupantes, sobretudo no que diz respeito à delinquência juvenil, com destaque para a predominância de casos ligados à criminalidade sexual e o agravamento dos crimes entre os jovens. Também a criminalidade violenta e grave aumentou no ano passado na maioria dos distritos, sendo mais acentuada em Santarém, Leiria e Castelo Branco, revela o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), que destaca as descidas em Lisboa e Setúbal. Contudo, Montenegro garante que aumento da criminalidade grave não põe em causa segurança do país.

O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) referente a 2024, esta segunda-feira aprovado pelo Conselho Superior de Segurança Interna e que segue para o parlamento, dá conta que as maiores subidas da criminalidade violenta e grave registaram-se no distrito de Santarém (+ 33,3% do que em 2023), Castelo Branco (+ 30,5%), Portalegre (+ 3,4%) e Leiria (+ 28,2%).

Nos distritos do Porto e Faro também aumentou a criminalidade violenta e grave, mais 4,8% e 9,9% respetivamente.

Por sua vez, o distrito que registou a maior descida neste tipo de criminalidade foi a Guarda (-25%). O RASI salienta igualmente a descida em Setúbal (-6,3%) e em Lisboa (-1,8%), distritos que concentram a maioria da criminalidade, além do Porto.

Em relação à criminalidade geral, apenas Coimbra e Évora apresentam uma ligeira subida (+0,2% e +0,1% respetivamente), registando os restantes distritos descidas. O RASI destaca ainda a descida em Lisboa (-7,6%) e Setúbal (-5,1%).

Todavia, apesar destes dados, Luis Montenegro salienta que “temos todos os argumentos para continuar a considerar Portugal um país seguro, um dos países mais seguros da Europa e do mundo mas não podemos viver à sombra desse contexto, temos de estar muito atentos”.

O documento revela aumentos nos actos associados ao tráfico de droga, ocorrências nas escolas, violações e roubos de viaturas, com um crescimento de 2,6% da criminalidade violenta mas uma descida de 4,6% na criminalidade geral.

“Há crimes que tiveram oscilações desfavoráveis, isto é, que cresceram; outros que tiveram oscilações de diminuição, o que não significa que estejamos satisfeitos com a sua ocorrência”, explicou Luís Montenegro.

“Hoje temos fenómenos criminais muito sofisticados, altamente organizados, e muito tecnologicamente desenvolvidos. A criminalidade no espaço digital é muitíssimo sofisticada e precisa por parte do estado de instrumentos de repressão e prevenção que sejam eficientes”, detalhou.

Assegura, para tal, que vai continuar o investimento do Governo “na segurança, no policiamento de proximidade e na prevenção das condutas criminais que são geradoras do sentimento de insegurança que muitos portugueses sentem no seu dia-a-dia”.

Delinquência juvenil

Luis Montenegro considera preocupante a tendência de subida da deliquência juvenil que já vem de 2021. De facto, a delinquência juvenil mantém a tendência de subida desde 2021, registando no ano passado um aumento de 12,5% em relação a 2023, continuando também a aumentar a criminalidade grupal, que registou um acréscimo de 7,7 por cento.

Segundo o documento, no ano passado manteve-se “a predominância de casos ligados à criminalidade sexual, nomeadamente o abuso sexual de crianças cometido por ofensores menores, com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos”, além de merecer “igualmente destaque o crime de pornografia de menores com recurso a aplicações como Discord e Whatsapp, utilizadas para partilha de ficheiros de cariz sexual e pornográfico”.

O RASI destaca que, apesar de se ter verificado no ano passado “uma certa acalmia” nos crimes graves contra a vida e integridade física por jovens em contexto grupal, os crimes “são cada vez mais graves e são praticados por indivíduos cada vez mais novos, em que o valor da vida humana não tem qualquer relevância”.

“Facilmente se utiliza uma arma de fogo ou uma arma branca para agredir e estes episódios de violência ocorrem muitas vezes apenas tendo como base discussões fúteis”, refere o relatório, dando conta que a violência associada a grupos juvenis, cujos suspeitos têm entre os 15 e 25 anos, tem tido “uma considerável expressão na Área Metropolitana de Lisboa”.