O Governo liderado por Luís Montenegro revelou planos ambiciosos para impulsionar os salários dos trabalhadores em Portugal. De acordo com a proposta apresentada na última quarta-feira, está previsto um aumento gradual do salário mínimo nacional (SMN) até 2028, atingindo a marca dos 1.000 euros, e do salário médio nacional até 2030, alcançando os 1.750 euros.
Esta medida implica um aumento significativo de cerca de 21,96%, equivalente a 180 euros, no salário mínimo nacional a partir de 1 de Janeiro de 2024, totalizando 820 euros brutos. Além disso, o salário médio nacional registará um acréscimo de 16,28%, aproximadamente 245 euros, em comparação com os 1505 euros brutos de 2023.
Luís Montenegro sublinhou a importância deste aumento, destacando que em Portugal existe uma estreita proximidade entre o salário médio e o salário mínimo, o que resulta em escassos incentivos à produtividade. O objetivo do Governo é, portanto, elevar o salário mínimo nacional para 1.000 euros até 2028, ao passo que pretende fomentar as condições para sustentar o aumento do salário médio até 1.750 euros em 2030, fundamentado em ganhos de produtividade e no diálogo social.
Embora não seja sujeito a votação no Parlamento, o documento será objeto de escrutínio e debate, refletindo assim o caráter democrático do processo político português. A recente nomeação de Luís Montenegro como novo primeiro-ministro confere um caráter crucial a este momento, onde se delineiam os rumos da governação e se estabelecem os compromissos do novo Governo para com os portugueses.
A plenitude de funções do Governo só ocorrerá após a aprovação do programa pela Assembleia da República. Até lá, o Governo limitar-se-á às ações estritamente necessárias para garantir a gestão dos assuntos públicos.
