O Bloco de Esquerda (BE) solicitou uma audição urgente do ministro da Educação no parlamento, em resposta à decisão do Governo de aumentar o financiamento por turma para colégios privados e cooperativos através dos contratos de associação. Este apoio, que anteriormente era de 80.500 euros por turma e por ano escolar, foi elevado para 86.176,25 euros, um aumento de cerca de 7%.
Esta medida, aprovada pelo Conselho de Ministros na última quinta-feira, permitirá o alargamento para 207 turmas, mais quatro do que no ano anterior. Os contratos de associação foram inicialmente criados para suprir a insuficiência de escolas públicas em determinadas regiões, mas o BE critica a perpetuação deste mecanismo, argumentando que ele se transformou numa “renda garantida ao setor privado” e num obstáculo à expansão da rede pública de ensino.
Os bloquistas exigem que o ministro da Educação esclareça as recentes declarações do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que defendeu a decisão no contexto de uma visão de complementaridade entre o setor público e o privado na Educação. O BE questiona o rumo que o Governo pretende dar à Educação, levantando preocupações sobre o contínuo aumento de financiamento para o ensino privado em detrimento de investimentos urgentes na escola pública, como o aumento de vagas no pré-escolar e o apoio a professores deslocados.
O Partido Socialista (PS) também manifestou preocupações e solicitou esclarecimentos ao Governo, criticando a falta de uma justificação fundamentada para esta decisão. Os socialistas argumentam que a renovação ou celebração de contratos de associação, sem um estudo que demonstre a falta de oferta pública nas áreas abrangidas, poderá violar a Lei de Bases do Sistema Educativo.
O PS sublinha que o aumento do número de turmas e do financiamento por turma, sem uma explicação clara, levanta dúvidas sobre a eficiência da alocação de recursos públicos, que, na sua opinião, deveriam priorizar o reforço da rede pública de ensino. Além disso, os deputados socialistas exigem que o executivo apresente um estudo detalhado que justifique a necessidade de financiar os contratos de associação, bem como uma avaliação que sustente o aumento do financiamento e toda a documentação adicional relacionada com esta decisão.
A polémica intensifica-se à medida que o Governo enfrenta pressões de diferentes quadrantes políticos para justificar a estratégia de financiamento do ensino privado, num momento em que muitos defendem o reforço urgente da Escola Pública em Portugal.
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