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Beira Baixa com quatro Operações Integradas de Gestão da Paisagem aprovadas

O Governo aprovou quatro Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) na área geográfica da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, com um montante máximo de financiamento de cerca de 16 milhões de euros. Estas quatro OIGP estão entre as 40 aprovadas pelo Governo, num investimento total de 120 milhões de euros, com apoios do Plano de Recuperação e Resiliência e do Fundo Ambiental.

As quatro operações aprovadas na Beira Baixa, todas apresentadas pela entidade gestora Pinhal Natural — Serviços de Consultoria e Comércio de Produtos Regionais, Unipessoal, Lda, foram as seguintes:

a) “Corgas”, localizada no concelho de Proença-a-Nova, com a área de 1385,40 hectares, com um montante máximo de financiamento validado de 2 501 000,00 EUR para as ações de investimento e uma remuneração anual máxima de 165 224,50 EUR para os apoios a 20 anos;

b) “União das freguesias de Ermida e Figueiredo”, localizada no concelho de Sertã, com a área de 4274,20 hectares, com um montante máximo de financiamento validado de 9 103 308,10 EUR para as ações de investimento e uma remuneração anual máxima de 510 626,60 EUR para os apoios a 20 anos;

c) “Vila de Rei 2”, localizada no concelho de Vila de Rei, com a área inicial de 1095,00 hectares, a qual foi ajustada em sede de OIGP para uma área de 1098,50 hectares, com um montante máximo de financiamento validado de 1 940 750,10 EUR para as ações de investimento e uma remuneração anual máxima de 129 392,00 EUR para os apoios a 20 anos;

d) “Vila de Rei 3”, localizada no concelho de Vila de Rei, com a área inicial de 1221,10 hectares, a qual foi ajustada em sede de OIGP para uma área de 1219,50 hectares, com um montante máximo de investimento validado de 2 751 112,60 EUR para as ações de investimento e uma remuneração anual máxima de 151 337,10 EUR para os apoios a 20 anos.

Segundo o despacho do Governo, as OIGP “configuram respostas inovadoras, estruturadas e ambientalmente sustentáveis, adaptadas às características de cada território, com capacidade de implementar uma paisagem mais resiliente e, simultaneamente, indutoras do crescimento da economia local e social”.

Estas são elaboradas e operacionalizadas por uma entidade gestora, tendo por base procedimentos transparentes e participados, envolvendo e mobilizando proprietários e atores locais institucionais, incentivando um novo olhar para o solo rústico.

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