O Governo brasileiro convocou esta sexta-feira um diplomata dos Estados Unidos da América, em resposta a publicações consideradas “inaceitáveis” e representativas de uma “clara ingerência em assuntos internos”. A decisão surgiu após declarações hostis difundidas nas redes sociais do Departamento de Estado norte-americano e da embaixada dos EUA em Brasília, que atacam diretamente o juiz do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e outros membros do poder judiciário.
De acordo com fonte diplomática contactada pela Lusa, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil transmitiu “a profunda indignação do Governo brasileiro com o tom e com o conteúdo das mensagens”, considerando-as não apenas uma afronta à soberania do país, mas também uma ameaça direta às suas instituições democráticas.
As publicações em causa acusam Alexandre de Moraes de ser “o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores” e referem que o juiz brasileiro teria violado direitos humanos, alegando que foi sancionado ao abrigo da Lei Magnitsky durante a presidência de Donald Trump. As mensagens vão mais além e alertam outras autoridades brasileiras para “não apoiar nem facilitar a conduta de Moraes”, ameaçando que “a situação está a ser monitorizada de perto”.
Esta ofensiva norte-americana surge na sequência da decisão do Supremo Tribunal Federal de decretar prisão domiciliária a Jair Bolsonaro, ex-Presidente da República, por alegado incumprimento de medidas cautelares no processo de tentativa de golpe de Estado. Entre as violações apontadas, destaca-se a utilização de redes sociais, proibida no âmbito do processo judicial.
A resposta do Governo brasileiro foi imediata. Para além da convocação do diplomata, o Itamaraty denunciou as declarações como “uma violação inaceitável dos princípios da não-intervenção e do respeito mútuo entre nações soberanas”.
Alexandre de Moraes já reagiu publicamente, garantindo que “vai ignorar as sanções” impostas pelos Estados Unidos, reforçando a autonomia do poder judiciário e a legalidade das suas decisões enquanto magistrado do Supremo.
Este novo episódio agrava as já tensas relações diplomáticas entre Brasília e Washington. O Governo brasileiro estuda novas medidas em resposta às sanções, enquanto acompanha os desdobramentos no cenário internacional.
O incidente também reacende o debate sobre os limites da actuação diplomática e os princípios fundamentais do Direito Internacional, numa altura em que o Brasil procura afirmar a sua posição soberana frente a pressões externas.
