Carneiro viabiliza orçamento mas alerta para perdas para pensionistas

O líder do PS considerou que “é mais fácil” viabilizar o Orçamento do Estado porque o Governo deixou de fora temas que seriam linhas vermelhas, mas pediu atenção ao executivo para a “perda de rendimentos permanente” de pensionistas. Isto depois de Luís Montenegro, num comício em Guimarães, ter-se comprometido a voltar a descer IRS no OE 2026

José Luís Carneiro diz que o Governo acatou o pedido do PS para não incluir matérias laborais ou de saúde no Orçamento do Estado e que isso é um bom sinal. O secretário geral socialista diz que é um contributo para a estabilidade e assim negociar fica mais fácil.

“É mais fácil viabilizar, considerando que o Governo e o primeiro-ministro colocaram de lado matérias que, para nós, eram matérias vitais, nomeadamente os direitos laborais, o Serviço Nacional de Saúde, a proteção social e, se quisermos, a política fiscal”, afirmou.

No entanto, o líder do PS tinha começado por deixar um alerta sobre a proposta orçamental porque vai trazer “uma perda permanente durante todo o 2026” para os pensionistas com rendimentos mais baixos, ou seja, até aos 520 euros.

“Se extrairmos do valor das pensões o Complemento Solidário para Idosos haverá uma perda que, por exemplo, para as pensões que andam na ordem dos 300 euros, significa menos cinco euros por mês, o que são cerca de menos 70 euros por ano”, contabilizou.

Este é um tema para o qual pediu “a maior atenção ao Governo” porque isso representa uma “perda de rendimentos de forma duradoura para os pensionistas”.

Descida do IRS

Por seu turno, o presidente do PSD e primeiro-ministro confirmou hoje que o próximo Orçamento do Estado vai trazer nova diminuição do IRS e recorreu aos resultados das últimas legislativas para manifestar confiança da vitória em Guimarães.

Num comício de apoio ao candidato do PSD/CDS-PP à presidência da Câmara de Guimarães, o deputado Ricardo Araújo, Luís Montenegro voltou a elencar algumas das medidas tomadas pelo seu executivo como o alargamento do IRS jovem ou o aumento do complemento solidário para idosos.

“Estamos a diminuir o IRS, já o fizemos três vezes. E vamos fazê-lo também no próximo Orçamento do Estado”, assegurou.

O parlamento aprovou em julho uma redução do IRS em 2025 e um compromisso para existir uma nova descida no próximo ano, a inscrever no Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), que será entregue na próxima sexta-feira.

O diploma aprovado inclui uma norma, acrescentada à proposta inicial do Governo por iniciativa das bancadas do PSD e do CDS-PP – na altura um compromisso para garantir o voto favorável do Chega ao diploma do executivo – para que, “em sede de Orçamento do Estado para 2026”, o Governo proponha ao parlamento “reduzir, adicionalmente, em 0,3 pontos percentuais as taxas marginais do 2.º ao 5.º escalão”.